26/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

0804509-87.2019.8.14.0040 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS DECISÃO Proceda a secretaria o desentranhamento do documento de id. 27422441, eis que estranho a presente ação, conforme informado no petitório id. 27422451.

Retifique-se o caderno digital para que passe a constar como apelante EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (id. 27422433) e como apelado MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (id. 27422449) Assim, preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id. 27422433) nos dois efeitos, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

Belém, 9 de junho de 2025.

Des.

Roberto Gonçalves De Moura, Relator
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2025 11:46

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 10:52

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2025 10:52

Recebidos os autos
06/06/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/05/2022 08:38

Baixa Definitiva
09/05/2022 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2022 15:09

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/05/2022 10:46

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:43

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal
03/02/2022 15:59

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:40

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:08

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:30

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
21/09/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/08/2021 23:59.
02/08/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:42

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 18:12

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2021 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 10:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
05/07/2021 10:17

Cancelada a movimentação processual
03/07/2021 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/05/2021 23:59.
19/04/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
12/04/2021 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:30

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 09:10

Conclusos para despacho
25/07/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 21:36

Conclusos para julgamento
07/04/2020 21:36

Cancelada a movimentação processual
19/03/2020 10:27

Juntada de Petição de parecer
12/03/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2020 14:29

Conclusos para decisão
11/03/2020 14:29

Cancelada a movimentação processual
05/03/2020 09:33

Recebidos os autos
05/03/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804296-18.2018.8.14.0040

Juranei Dias de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Allan Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2018 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0804521-34.2020.8.14.0051

Eudes Avellar do Nascimento

Bradesco

Advogado: Eidilane dos Santos Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2020 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0804387-41.2019.8.14.0051

Banco Bmg S.A.

Celia de Assis Araujo

Advogado: Fabio Igor Correa Lopes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/07/2020 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0804385-71.2019.8.14.0051

Celia de Assis Araujo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2019 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0804356-09.2021.8.14.0000

Genival Firmino dos Santos

Juiz de Direito

Advogado: Paulo Dias da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2021 11:25

Exibir Processo