TJPA - 0804401-92.2021.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB: 16144/PA

CPF *10.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

LINDALVA DANTAS REIS

CPF *13.***.*12-20

Advogados

ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA

OAB: 25734/PA

CPF *07.***.*46-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA

CPF *08.***.*15-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 11:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 18/07/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 10:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/07/2024 10:19

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 16/07/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 18/03/2024 12:59

    Juntada de Carta rogatória

  • 27/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:13

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 25/02/2024 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/02/2024 20:53

    Recurso especial admitido

  • 22/11/2023 07:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de LINDALVA DANTAS REIS em 21/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:22

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 24/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de LINDALVA DANTAS REIS em 28/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:02

    Publicado Acórdão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:26

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE), LINDALVA DANTAS REIS - CPF: *13.***.*12-20 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚB

  • 28/08/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:35

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/06/2023 12:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/02/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 00:14

    Decorrido prazo de LINDALVA DANTAS REIS em 27/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 08:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2021 07:38

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 07:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 07:38

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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