TJPA - 0804012-12.2023.8.14.0015
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 12:35
Declarada incompetência
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09/09/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 10:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
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11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
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09/07/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/05/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/04/2025 11:48
Audiência preliminar realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 25/04/2025 11:15, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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23/04/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2025 01:35
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0804012-12.2023.8.14.0015 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Ameaça ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTANHAL - 3ª RISP AUTOR DO FATO: JANNYELLY HENRIQUES NORONHA Audiência - Tipo: Preliminar Sala: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CASTANHAL Data: 25/04/2025 Hora: 11:15 Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): Em segredo de justiça Rua Kazuma Oyama, 2485, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-250 JANNYELLY HENRIQUES NORONHA Em segredo de justiça Endereço: O MM.
Juiza de Direito da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca, Dra.
ELAINE NEVES DE OLIVEIRA, na forma da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste juízo que, em cumprimento deste, INTIME a(s) pessoa(s) acima indicada(s), para comparecer ao Fórum desta comarca, localizado no endereço ao final descrito, para comparecer na AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada para o dia 25/04/2025 11:15.
Para mais informações, entrar em contato com a Secretaria da vara pelo celular/WhatsApp n. (91) 9 9355-5625, Balcão Virtual (www.tjpa.jus.br) ou pelo e-mail: [email protected] ADVERTÊNCIAS: A sua ausência injustificada ensejará a remessa dos autos ao Ministério Público para propositura da Ação Penal, nos termos do Enunciado Criminal nº 01 do FONAJE.
Deverá comparecer acompanhado de advogado e que na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público (Art. 68 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado Criminal nº 09 do FONAJE).
Deve apresentar o seu comprovante de residência conforme o §1º do art.5º do Provimento 001/2011-CJRMB.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais.
Castanhal, Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025.
Wederson Moura da Costa Mat. 191671 Autorizado pelo art. 1º, § 1º, IX, do Provimento n. 006/2006-CJRMB Fórum Avenida Presidente Vargas, 2639, Centro / Castanhal – Celular/WhatsApp: 91 99355-5625 -
12/02/2025 11:15
Juntada de Certidão
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12/02/2025 11:14
Desentranhado o documento
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12/02/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:10
Audiência de Preliminar redesignada para 25/04/2025 11:15 para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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06/11/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 09:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
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03/07/2024 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
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23/06/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
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12/06/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/06/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/07/2023 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/06/2023 09:37
Audiência Preliminar designada para 21/07/2025 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.
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29/05/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/05/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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