19/01/2022 15:38

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 15:37

Transitado em Julgado em 02/12/2021
02/07/2021 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
02/07/2021 10:38

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:29

Juntada de Petição de certidão
25/06/2021 00:00

Publicado Acórdão em 25/06/2021.
24/06/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:33

Denegado o Habeas Corpus a REGINALDO DOS SANTOS CLEMENTE - CPF: *01.***.*22-68 (PACIENTE) e 2 Vara Criminal de Castanhal/PA (AUTORIDADE COATORA)
21/06/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 08:22

Juntada de Petição de certidão
16/06/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:55

Conclusos para julgamento
20/05/2021 09:26

Juntada de Petição de parecer
18/05/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:50

Juntada de Informações
18/05/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:32

Juntada de Certidão
18/05/2021 08:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2021 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2021 10:52

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:51

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2021 18:02

Conclusos para decisão
13/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804653-28.2019.8.14.0051

Ailson Lemos Fernandes

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0804251-46.2020.8.14.0039

Therezinha de SA Vieira

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Tra...

Advogado: Mario Alves Garonce

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2021 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0804559-72.2020.8.14.0301

Sociedade Educacional Ideal LTDA

Arthur Santos Dias de Lacerda

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2021 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0804275-08.2019.8.14.0040

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Par...

Jader Rodrigues Goncalves

Advogado: Guilherme Augusto Lima Machado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/01/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0804589-18.2019.8.14.0051

Rafael Augusto de Andrade

Procuradoria da Claro/Embratel

Advogado: Juliano Meneguzzi de Bernert

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2021 10:00

Exibir Processo