TJPA - 0803190-58.2025.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2025 13:40
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DA COSTA NETO em 12/03/2025 23:59.
-
04/03/2025 04:06
Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DA COSTA NETO em 24/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 01:37
Publicado Sentença em 27/02/2025.
-
02/03/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
-
27/02/2025 09:22
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2025 09:11
Baixa Definitiva
-
27/02/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 12:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:53
Arquivamento
-
19/02/2025 10:21
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 01:02
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
19/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0803190-58.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuída à infração em questão, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.
Cumpra-se.
P.R.I.C.
Belém-PA, datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
RS -
14/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 08:21
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071613-73.2015.8.14.0201
Vitoria Maria Oliveira Cristo
Maria Deuzuita Bezerra Ferreira
Advogado: Yuri de Borgonha Monteiro Raiol
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2015 09:04
Processo nº 0071613-73.2015.8.14.0201
Vitoria Maria Oliveira Cristo
Maria Deuzuita Bezerra Ferreira
Advogado: Tiago Ferreira da Cunha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/09/2025 19:09
Processo nº 0001935-23.2005.8.14.0006
Amazon Hevea Industria e Comercio LTDA
Advogado: Rodolfo Maximo Vasconcelos Medeiros
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/03/2005 08:52
Processo nº 0809620-35.2025.8.14.0301
Albenor Lopes Barata
Municipio de Belem -Representado Pelo Pr...
Advogado: Jose Heraldo Monteiro Barreto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/05/2025 10:18
Processo nº 0800057-50.2025.8.14.0096
Orivaldo Botelho da Costa
Advogado: Karina do Socorro Reis Bitencourt
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/02/2025 17:22