22/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:46

Apensado ao processo 0809990-85.2025.8.14.0051
02/06/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:43

Processo Desarquivado
02/06/2025 13:42

Destinação de Bens Apreendidos
02/04/2025 08:08

Arquivado Provisoriamente
02/04/2025 08:07

Juntada de Ofício
02/04/2025 08:02

Juntada de Ofício
01/04/2025 14:22

Juntada de Ofício
01/04/2025 13:06

Expedição de Guia de Recolhimento para RAILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*13-62 (REU) (Nº. 0009302-35.2020.8.14.0051.03.0004-18).
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0009302-35.2020.8.14.0051q CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Feminicídio] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAILSON ALVES DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE MAMIÁ, S/N, FAZENDA PORANGABA, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CRIMINAL Vieram-me conclusos os autos em razão do pedido de defensivo de desistência de recurso de apelação interposto em face da sentença condenatória proferida por este juízo em sessão de plenário de tribunal do júri.

Desta forma, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO, devendo ser expedido a certidão de transito em julgado para as partes, assim como a guia de recolhimento e todos os expedientes provenientes da sentença prolatada ao id 136759956.

Após, ARQUIVE-SE o feito, adotando-se as cautelas necessárias.

Cumpra-se.

Santarém (PA), 27 de março de 2025.

Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito
31/03/2025 18:55

Juntada de Ofício
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 27/03/2025
31/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:09

Deferido o pedido de RAILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*13-62 (REU).
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0009302-35.2020.8.14.0051 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Crime Tentado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Feminicídio] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: RAILSON ALVES DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE MAMIÁ, S/N, FAZENDA PORANGABA, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO R.

H Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela DEFESA em favor dos réus RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA, LUANA ANDRADE MARQUES, eis que tempestivo, conforme certidão de nos autos, apenas em seu efeito devolutivo.

Abra-se vista à defesa para apresentar as razões.

Em seguida ao MPPA, para oferecer as contrarrazões que deverão ser apresentadas no prazo legal.

Por fim, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens habituais.

Santarém (PA), 13 de março de 2025.

GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:59

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
13/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição de termo de audiência
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:30

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:29

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:29

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:28

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:27

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:27

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:27

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:26

Juntada de Petição de mídia de audiência
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de termo de audiência
11/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/02/2025 20:04

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:18

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ANA MARIA MOURA SIMÕES em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:19

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/02/2025 08:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
13/02/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/02/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 07:35

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:31

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 05/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES SIMOES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos À DEFESA DO RÉU RAILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*13-62 (REU), na pessoa das ADVOGADAS: RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA - OAB PA29905 e LUANA ANDRADE MARQUES - OAB PA38167, para manifestação quanto aos documentos juntados no ID 136122362, pelo RMP.

Santarém/Pa., 5 de fevereiro de 2025 EDIANE NOGUEIRA CAMPOS JATI UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
05/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:25

Juntada de mandado
20/01/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 09:39

Juntada de mandado
15/01/2025 08:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:29

Juntada de Ofício
17/12/2024 09:26

Desentranhado o documento
17/12/2024 09:26

Juntada de Ofício
16/12/2024 16:02

Juntada de mandado
16/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:01

Juntada de mandado
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:07

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:59

Juntada de laudo de perícia
11/12/2024 09:17

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:50

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:37

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:13

Juntada de Ofício
10/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:26

Juntada de Ofício
06/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:12

Juntada de Ofício
06/12/2024 09:42

Juntada de Ofício
06/12/2024 09:35

Juntada de Ofício
06/12/2024 09:29

Juntada de Ofício
26/11/2024 10:39

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 11/02/2025 08:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
05/11/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 09:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:27

Juntada de ato ordinatório
08/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
08/04/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 09:56

Juntada de despacho
26/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:02

Decorrido prazo de RAILSON ALVES DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:46

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:58

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 14:41

Juntada de Petição de certidão
29/12/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 20:20

Decorrido prazo de RAILSON ALVES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 20:00

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão
12/12/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência
05/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:03

Juntada de Informações
30/11/2023 18:38

Expedição de Mandado de Prisão para RAILSON ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*13-62 (REU) (Nº. 0009302-35.2020.8.14.0051.01.0001-00) - com validade até 20/11/2043.
30/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:25

Expedição de Mandado.
28/11/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 23:32

Expedição de Mandado.
23/11/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:15

Expedição de Mandado.
20/11/2023 13:22

Proferida Sentença de Pronúncia
27/10/2023 13:23

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:29

Decorrido prazo de IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES SIMOES em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:54

Expedição de Informações.
17/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 10:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.
10/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:14

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 09:22

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 10:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.
05/07/2023 09:21

Expedição de Mandado.
27/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:16

Juntada de Informações
14/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 11:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.
31/05/2023 08:42

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 12:44

Decorrido prazo de RAILSON ALVES DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES SIMOES em 21/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:20

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 20:03

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:35

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:35

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:35

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:00 Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém.
08/02/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:57

Cadastro de Arma Branca: , descrição:
11/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 11:58

Expedição de Edital.
15/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 11:23

Conclusos para despacho
05/11/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:14

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:10

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:09

Juntada de documento de migração
19/05/2022 01:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/05/2022 01:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/05/2022 01:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 19.05.2020
19/05/2022 01:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2022 11:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
02/05/2022 10:54

Remessa
26/04/2022 09:14

REMESSA INTERNA
26/04/2022 08:29

Remessa - Processo de Feminicídio (tentado)
19/04/2022 09:13

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/04/2022 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2022 09:07

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
19/04/2022 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 16 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA
07/04/2022 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/04/2022 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL
05/04/2022 13:26

Citação CITACAO
05/04/2022 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/03/2022 13:25

Denúncia - Denúncia
10/03/2022 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2022 16:14

CONCLUSOS
08/03/2022 16:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/03/2022 15:50

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
08/03/2022 15:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.
08/03/2022 15:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/03/2022 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/03/2022 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2022 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4671-59
07/03/2022 10:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: com erro - Classe antiga: 11622, Classe nova: 111401
07/03/2022 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4671-59
07/03/2022 10:52

Remessa
07/03/2022 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2022 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2022 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2021 10:39

DEPOL DE ORIGEM
15/09/2021 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2021 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/09/2021 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/09/2021 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2021 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2021 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/06/2021 11:52

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
01/06/2021 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
01/06/2021 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
01/06/2021 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2021 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4649-47
14/05/2021 12:17

Remessa
14/05/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2021 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2021 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS
30/04/2021 09:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/12/2020 12:44

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL
09/12/2020 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/12/2020 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2020 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8619-10
18/11/2020 12:00

Remessa
18/11/2020 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2020 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2020 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2020 09:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2020 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/10/2020 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/10/2020 08:37

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
07/10/2020 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTARÉM, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOL
07/10/2020 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SANTARÉM, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOL
07/10/2020 08:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009302-35.2020.8.14.0051 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Prioridade: S para Prioridade: N
05/10/2020 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
05/10/2020 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2020 12:13

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
01/10/2020 12:12

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
29/09/2020 15:45

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
29/09/2020 13:47

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
29/09/2020 13:40

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
29/09/2020 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/09/2020 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2020 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/09/2020 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/09/2020 13:01

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
29/09/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2020 12:18

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/09/2020 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2020 13:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/5673-94 para Cumprido.
25/09/2020 13:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
25/09/2020 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2020 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2020 12:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/09/2020 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/09/2020 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/09/2020 10:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
25/09/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANT

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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