14/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 20:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:25

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 04:09

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
17/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0812488-83.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO REU: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO Nome: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO Endereço: Rua Quinze de Agosto, 1350, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-070 REU: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Nome: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 473, SALA 1, AGULHA DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66811-000 [] SENTENÇA Vistos, etc.

DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO, ajuizou ação em desfavor de GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, ambos qualificados nos autos.

Determinada a emenda à inicial, o autor quedou-se inerte(ID 139819659) É o relatório.

DECIDO.

Desse modo, considerando que o demandante não cumpriu a diligência solicitada, a inicial deve ser indeferida.

Ressalte-se que não há que se falar em decisão Surpresa, ante a advertência contida no despacho proferido.

Desta feita, nos termos do art. 485, I c/c artigo 321, parágrafo único do CPC, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Isento de custas, posto que deferida assistência judiciária gratuita.

Sem honorários, em razão da inexistência de sucumbência.

Certificado o trânsito em julgado, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa nos respectivos sistemas.

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
15/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:11

Indeferida a petição inicial
15/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/04/2025 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 02:59

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO em 14/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:17

Publicado Despacho em 18/02/2025.
19/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0812488-83.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO REU: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO Nome: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES FILHO Endereço: Rua Quinze de Agosto, 1350, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-070 REU: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Nome: GC COMERCIO DE IMOVEIS E VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 473, SALA 1, AGULHA DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66811-000 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a Justiça Gratuita.

Creio que há irregularidades na exordial que impedem seu recebimento e regular desenvolvimento do processo, pois há alguns pontos da narrativa precisam ser mais bem elucidados e comprovados.

O autor pede, em apertada síntese, a exibição de contrato relativo à compra e venda celebrada entre as partes.

No entanto, junta aos autos em ID 136916242 o contrato de compra e venda do veículo, não esclarecendo se há algum aditivo ou outro instrumento que não foi entregue ao requerente.

Em outras palavras, nos termos do artigo 17 do CPC, o autor não demonstrou o adequado interesse para postular em juízo.

Diante disso, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias emendar a petição inicial, esclarecendo os pontos da narrativa acima descritos, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
14/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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