25/04/2025 18:17

Decorrido prazo de MAURO NEGRAO RAMOS em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 03/04/2025.
07/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.

Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.

Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.

Int.

Belém, datada e assinada eletronicamente.
01/04/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
11/02/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:47

Decorrido prazo de MAURO NEGRAO RAMOS em 22/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 5 de fevereiro de 2025.

ISMAEL FREIRES DE SOUSA
05/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 10:45

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES em/para 05/02/2025 10:00, 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
04/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:10

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/02/2025 10:00 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
14/01/2025 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 09:29

Recebidos os autos.
21/11/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
10/11/2024 01:48

Decorrido prazo de MAURO NEGRAO RAMOS em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/09/2024 02:11

Decorrido prazo de MAURO NEGRAO RAMOS em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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