TJPA - 0804674-50.2021.8.14.0401

24/02/2022 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/02/2022 11:07

Baixa Definitiva

19/01/2022 21:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2022 08:22

Juntada de Petição de certidão

18/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 13:15

Conhecido o recurso de HERICK DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES (APELANTE), LUIZ CESAR TAVARES BIBAS - CPF: *28.***.*42-00 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELADO) e não-p

14/12/2021 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

26/11/2021 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

25/11/2021 19:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/11/2021 19:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 09:22

Juntada de Outros documentos

31/08/2021 13:20

Conclusos para julgamento

25/08/2021 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021 11:18

Ato ordinatório praticado

18/08/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021 08:49

Conclusos para decisão

18/08/2021 08:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2021 13:24

Ato ordinatório praticado

11/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 11:00

Conclusos para decisão

09/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021 23:55

Recebidos os autos

02/08/2021 23:55

Conclusos para decisão

02/08/2021 23:55

Distribuído por sorteio