STJ - 0804672-80.2021.8.14.0401

16/02/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2024 19:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

29/11/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164189/2023

29/11/2023 19:11

Protocolizada Petição 1164189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1003804/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003804 - AgRg no AREsp 2437651 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de PATRICK SILVA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1003804/2023 - AgRg no AREsp 2437651

30/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080622/2023

30/10/2023 19:16

Protocolizada Petição 1080622/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

24/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 1003804/2023 - AgRg

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 07:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003804 - AgRg no AREsp 2437651 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/10/2023 09:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1003804/2023

05/10/2023 09:16

Protocolizada Petição 1003804/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2023

14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921458/2023

14/09/2023 18:42

Protocolizada Petição 921458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de PATRICK SILVA DOS SANTOS

25/08/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ