19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0804872-33.2020.8.14.0301 AUTOR: GABRIEL DE QUEIROZ COLARES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO/MANDADO Vistos, etc.

Dê-se ciência a parte interessada do retorno dos autos da 2ª Instância.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.

Serve a presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
12/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 13:02

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL DE QUEIROZ COLARES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL DE QUEIROZ COLARES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804872-33.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:56

Expedição de Carta.
02/02/2025 22:58

Juntada de Petição de carta
30/01/2025 10:17

Conhecido o recurso de GABRIEL DE QUEIROZ COLARES - CPF: *28.***.*54-33 (RECORRENTE) e não-provido
28/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:01

Retirado de pauta
29/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 14:05

Recebidos os autos
02/02/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00