TJPA - 0855366-57.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 17:49
Decorrido prazo de RUI LUIZ FONSECA DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.
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25/04/2025 17:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 21:10
Decorrido prazo de RUI LUIZ FONSECA DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
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26/03/2025 00:03
Publicado Decisão em 25/03/2025.
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26/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil.
Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a quem cabe o ônus da prova em ações indenizatórias decorrentes de saques indevidos, desfalques, falta de aplicação dos rendimentos e outras falhas relativas a contas vinculadas ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Cadastrada como Tema 1.300, a controvérsia ainda não foi dirimida, o que leva à necessidade de suspensão do feito.
Considerando que o STJ determinou a suspensão de todos os processos que discutem a matéria supracitada, aguarde-se em secretaria o julgamento do Tema 1300/RR-STJ, permanecendo o presente feito suspenso.
Int.
Belém/PA, datada e assinada eletronicamente. -
21/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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19/03/2025 12:03
Conclusos para decisão
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19/03/2025 12:03
Juntada de Certidão
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13/02/2025 16:38
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
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13/02/2025 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém, 11 de fevereiro de 2025.
ELAINE CAMPOS MOURA -
11/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:18
Juntada de ato ordinatório
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11/02/2025 13:18
Juntada de Certidão
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29/12/2024 01:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
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28/12/2024 02:45
Decorrido prazo de RUI LUIZ FONSECA DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.
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18/12/2024 12:30
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/12/2024 12:30
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
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09/12/2024 11:12
Juntada de Termo de audiência
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09/12/2024 11:11
Audiência Conciliação/Mediação realizada para 03/12/2024 16:00 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
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26/11/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 14:29
Audiência Conciliação/Mediação designada para 03/12/2024 16:00 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ.
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26/11/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 09:32
Recebidos os autos.
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04/11/2024 09:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
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04/11/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 12:31
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 11:42
Audiência Conciliação/Mediação designada para 04/11/2024 10:30 7º CEJUSC da Capital - UFPA.
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26/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
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26/09/2024 11:39
Expedição de Carta.
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30/07/2024 08:49
Recebidos os autos.
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30/07/2024 08:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7º CEJUSC da Capital - UFPA
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17/07/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 23:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2024 23:13
Conclusos para decisão
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08/07/2024 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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