STJ - 0804911-26.2021.8.14.0000

27/06/2024 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/06/2024 13:47

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 224784/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224784 - AgInt no REsp 2088200 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00224784/2024 - AgInt no REsp 2088200/PA

14/05/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224784/2024 - AgInt no REsp 2088200/PA

17/04/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248479/2024

03/04/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248471/2024

03/04/2024 21:53

Protocolizada Petição 248479/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024 21:45

Protocolizada Petição 248471/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224784/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224784/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 224784/2024

21/03/2024 19:20

Protocolizada Petição 224784/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 13:50

Conhecido em parte o recurso de ELIENE ALVES DA SILVA SANTOS e provido em parte Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

03/08/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/07/2023 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ