STJ - 0805122-62.2021.8.14.0000

12/11/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036255/2021

12/11/2021 16:03

Protocolizada Petição 1036255/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

10/11/2021 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2021 13:34

Transitado em Julgado em 10/11/2021

25/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 16:57

Expedição de Ofício nº 113850/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

22/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 16:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOSE DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR (PRESO)

30/08/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/08/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 780098/2021

30/08/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 15:06

Protocolizada Petição 780098/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

30/07/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2021

29/07/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2021

29/07/2021 21:30

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE DE SOUZA SAMPAIO JUNIOR (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

29/07/2021 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

29/07/2021 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 132245 (2020/0199901-1)

29/07/2021 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ