20/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
20/05/2025 00:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2025 14:17

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:06

Recebidos os autos
06/05/2025 17:06

Juntada de outras peças
26/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 06:43

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:06

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
04/08/2024 09:32

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
16/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
08/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:08

Juntada de Ofício
29/04/2024 11:47

Conhecido o recurso de HALISON BRAGA SENA (APELANTE) e não-provido
22/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/34171)
16/06/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
04/04/2023 08:29

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:29

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 08:28

Juntada de
02/04/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/09/2021 14:07

Juntada de Petição de parecer
18/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:24

Recebidos os autos
13/08/2021 14:24

Conclusos para decisão
13/08/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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