TJPA - 0815138-40.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 01:26
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:26
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:08
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
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11/02/2025 20:20
Publicado Despacho em 07/02/2025.
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11/02/2025 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0815138-40.2024.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO Considerando a não designação de audiência e em homenagem ao princípio do contraditório assegurado constitucionalmente, INTIME-SE a parte autora, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação.
Procedida à intimação e, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a caixa “MINUTAR ATO DE JULGAMENTO”.
Data e assinatura registrada no sistema.
LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA -
05/02/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:48
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 19:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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31/05/2024 13:34
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
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31/05/2024 13:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/05/2024 23:59.
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31/05/2024 04:40
Decorrido prazo de ALEX CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
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23/05/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 08:49
Juntada de Petição de contestação
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03/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 19:00
Concedida a Antecipação de tutela
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15/02/2024 13:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/02/2024 13:57
Conclusos para decisão
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15/02/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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