STJ - 0805054-15.2021.8.14.0000

12/11/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036198/2021

12/11/2021 15:57

Protocolizada Petição 1036198/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

10/11/2021 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/11/2021 17:33

Transitado em Julgado em 10/11/2021

25/10/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 791720/2021 - AgRg

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791720 - AgRg no RHC 150701 - Publicação prevista para 25/10/2021

21/10/2021 22:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 15:52

Conhecido o recurso de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 791720/2021 - AgRg no RHC 150701

14/10/2021 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 920473/2021

14/10/2021 13:52

Protocolizada Petição 920473/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

02/09/2021 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/09/2021 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791720/2021

01/09/2021 20:23

Protocolizada Petição 791720/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2021

01/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 20:10

Conhecido o recurso de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO (PRESO) e não-provido

30/08/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/08/2021 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 780096/2021

30/08/2021 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 15:05

Protocolizada Petição 780096/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

22/07/2021 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

21/07/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ