11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ALEX FABIAN OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SORANSO em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ALEX FABIAN OLIVEIRA DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SORANSO em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 20:35

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:39

Decorrido prazo de SILVIA MARIA MONTEIRO SORANSO em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:39

Decorrido prazo de EUDES JUNIOR CARNEIRO DIAS em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:33

Decorrido prazo de EME EMPRESA DE MANUTENCAO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:33

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 02:10

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cuida-se de embargos de declaração opostos por BB LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa pela parte exequente.

A parte embargante sustenta, em síntese, a existência de erro material e omissão na sentença embargada, sob o argumento de que não teria havido a devida intimação do patrono habilitado para o regular prosseguimento do feito, o que violaria o disposto no art. 272, § 2º, do CPC.

Afirma, ainda, que a extinção do feito sem requerimento da parte ré e sem observância da dupla intimação — pessoal e via Diário de Justiça — configura nulidade insanável, impondo-se o acolhimento dos aclaratórios para desconstituir a sentença. É o breve relatório.

Decido.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis apenas quando a decisão judicial apresentar obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

No caso dos autos, não se verifica a ocorrência de tais vícios.

A sentença embargada enfrentou adequadamente os fundamentos da extinção, apontando a ausência de impulso processual pela parte exequente, caracterizando inércia prolongada e abandono da causa, com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC.

No tocante à alegada nulidade por ausência de intimação do advogado devidamente habilitado, verifica-se dos autos que as intimações processuais foram regularmente realizadas por meio eletrônico, nos termos do disposto no art. 270 do CPC, sendo ônus da parte manter atualizadas suas informações cadastrais no sistema, inclusive quanto à vinculação entre advogados e processos.

Ademais, a alegação de vício na intimação não foi demonstrada por elementos objetivos e idôneos capazes de infirmar a higidez dos atos processuais, tampouco houve comprovação da efetiva exclusão do nome do patrono indicado nas publicações oficiais.

Outrossim, o abandono da causa não exige provocação da parte ré quando demonstrado que houve intimação da parte autora para suprir a omissão ou adotar providências necessárias ao andamento do feito, e esta permaneceu inerte.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, inclusive, tem mitigado a aplicação da Súmula 240/STJ nos casos em que o abandono se evidencia de forma manifesta.

Assim, a pretensão de rediscutir os fundamentos da sentença ou de atribuir efeitos modificativos aos embargos, com base em suposta nulidade não configurada, revela-se incompatível com a finalidade dos aclaratórios, que não se prestam como sucedâneo recursal para reforma de decisão desfavorável.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BB LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL, mantendo-se hígida a sentença de extinção.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.
07/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento
21/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:22

Decorrido prazo de ALEX FABIAN OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SORANSO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:22

Decorrido prazo de SILVIA MARIA MONTEIRO SORANSO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:22

Decorrido prazo de EME EMPRESA DE MANUTENCAO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:22

Decorrido prazo de EUDES JUNIOR CARNEIRO DIAS em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:10

Publicado Sentença em 05/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

O presente processo se contra paralisado, aguardando a parte autora promover diligências de movimentação.

Expedida a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte.

Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III do CPC.

Custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, pela parte autora, suspensas no caso de concessão de gratuidade de justiça concedida.

Transitada em julgado arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
03/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2025 19:40

Conclusos para julgamento
04/12/2024 02:07

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:07

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:39

Juntada de identificação de ar
22/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:05

Decorrido prazo de BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 28/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:33

Decorrido prazo de SILVIA MARIA MONTEIRO SORANSO em 20/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:33

Juntada de identificação de ar
27/02/2024 19:33

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SORANSO em 20/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:33

Juntada de identificação de ar
24/01/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de SILVIA MARIA MONTEIRO SORANSO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO SORANSO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de ALEX FABIAN OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de EUDES JUNIOR CARNEIRO DIAS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de EME EMPRESA DE MANUTENCAO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 09:51

Decorrido prazo de BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:49

Decorrido prazo de BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:49

Decorrido prazo de BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.
23/10/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:34

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00185289420038140301: - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00185288620038140301.
27/04/2022 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00185289420038140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AUT
11/04/2022 16:14

Remessa
01/12/2021 10:50

REMESSA INTERNA
01/12/2021 10:50

REMESSA INTERNA
23/09/2021 08:45

Remessa
23/09/2021 08:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/09/2021 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2021 11:49

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
01/03/2021 11:21

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2021 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2019 12:34

Remessa
14/11/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2019 16:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0720-12
08/11/2019 16:16

Remessa
08/11/2019 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/11/2019 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 13:25

AGUARDANDO PRAZO
23/10/2019 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/09/2019 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
20/09/2019 08:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/09/2019 15:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
29/07/2019 08:12

À UNAJ
22/07/2019 12:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
22/07/2019 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2019 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2019 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/07/2019 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2019 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO
22/07/2019 12:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SILVIA MARIA MONTEIRO SORANSO (1699721) do processo 00185289420038140301.Motivo: Retificacao
22/07/2019 12:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EUDES JUNIOR CARNEIRO DIAS (1721295) do processo 00185289420038140301.Motivo: Retificacao
22/07/2019 12:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PAULO AUGUSTO SORANSO (1438084) do processo 00185289420038140301.Motivo: Retificacao
22/07/2019 12:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALEX FABIAN OLIVEIRA DE CARVALHO (1256727) do processo 00185289420038140301.Motivo: Retificação
22/07/2019 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185289420038140301: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
03/06/2019 13:17

Remessa
03/06/2019 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2019 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/05/2019 13:08

REMESSA INTERNA
15/05/2019 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2019 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/05/2019 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (26694910), que representa a parte BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (7340381) no processo 00185289420038140301.
15/05/2019 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (26514171), que representa a parte BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (7340381) no processo 00185289420038140301.
15/05/2019 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26518145), que representa a parte BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (7340381) no processo 00185289420038140301.
15/05/2019 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185289420038140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4960. - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AU
09/01/2018 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/01/2018 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2017 17:51

Remessa
09/06/2017 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2017 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2017 13:44

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2017 13:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/05/2017 13:11

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
16/05/2017 08:25

Publicação - Movimento de arquivamento null
16/05/2017 08:25

Publicação - Publicação
16/05/2017 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2017 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2017 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2017 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2017 12:22

Remessa
19/01/2017 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2017 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2016 10:42

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2016 11:15

AGUARDANDO PRAZO
23/08/2016 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2016 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2016 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2016 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/08/2016 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2016 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00185289420038140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 159. Município atualizado: 1402 - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
04/08/2016 08:42

CONCLUSOS
04/08/2016 08:42

CONCLUSOS
03/08/2016 09:19

CONCLUSOS
28/07/2016 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2016 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2016 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2016 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2016 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2016 08:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5171-19
15/07/2016 08:57

Remessa
15/07/2016 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2016 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2016 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/07/2016 08:43

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
04/07/2016 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/06/2016 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2016 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2016 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2016 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2016 14:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/05/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2016 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2016 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2016 14:20

Remessa
23/05/2016 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2016 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2016 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/05/2016 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/05/2016 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2016 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2016 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 10:15

CONCLUSOS
03/09/2015 11:30

CONCLUSOS
01/09/2015 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2015 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2015 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2015 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2015 08:55

Juntada de DOCUMENTOS
06/04/2015 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2015 18:41

Remessa
17/03/2015 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2015 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/02/2015 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2015 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2015 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2015 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2014 10:51

CONCLUSOS
11/12/2014 15:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
27/05/2014 15:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1186589), que representa a parte BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (7340381) no processo 00185289420038140301.
27/05/2014 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2014 15:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2014 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2013 09:08

Remessa
25/03/2013 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2013 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2013 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/02/2013 09:10

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo adv Giovanni dos Anjos Pickrell OAB/PA 11529. Autos com 120 fls. 81157030/32614211
28/02/2013 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2013 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2013 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2013 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANNI DOS ANJOS PICKERELL (4065177), que representa a parte BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (7340381) no processo 00185289420038140301.
22/02/2013 12:46

Remessa
22/02/2013 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2013 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2013 13:11

Remessa
21/02/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2013 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2013 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2013 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2013 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2012 12:51

EXPEDIR CARTA PRECAT.
09/05/2012 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/05/2012 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/05/2012 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2012 11:48

Mero expediente - Mero expediente
13/09/2011 10:17

AGUARD. CADASTRO
27/05/2011 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2011 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2011 13:24

CONCLUSO EM SECRETARIA
07/01/2011 15:42

Remessa
07/01/2011 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2011 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
20/05/2010 17:17

EXPEDIR CARTA PRECAT. - CAIXA 02
20/05/2010 17:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2010 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
18/05/2010 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2010 13:24

Despacho
18/05/2010 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/05/2010 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/05/2010 14:07

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 78
26/01/2010 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2010 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/01/2010 09:55

VINCULAÇÃO - carta prec
25/01/2010 19:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*08-04
13/01/2010 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 06
13/01/2010 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/12/2009 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/12/2009 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2009 12:50

Despacho
11/12/2009 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2009 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/12/2009 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/12/2009 08:25

VINCULAÇÃO
07/12/2009 18:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-11
26/11/2009 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA 27
26/11/2009 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2009 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/11/2009 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2009 13:57

Despacho
23/11/2009 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/11/2009 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/06/2008 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 37
19/10/2005 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2005 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/10/2005 12:11

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 617886432- Alteração da Parte de número :2787696 inclusão do Advogado3602781
19/10/2005 11:06

VINCULAÇÃO
18/10/2005 17:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*56-52
18/10/2005 17:11

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
27/08/2004 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Proc. 396/03
01/07/2004 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/07/2004 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO
04/06/2004 13:58

AGUARDANDO MANDADO - 396/03
04/06/2004 11:08

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL
04/06/2004 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/06/2004 11:07

REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
01/06/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 396/2003- desentranhamento de mandado
31/05/2004 08:38

PROV. DESENTRANHAMENTO - 396/03
26/05/2004 11:14

PROV. DESENTRANHAMENTO - 396/03
21/05/2004 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
18/05/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 396/03
14/05/2004 10:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - 396/03
13/05/2004 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2004 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/05/2004 11:34

VINCULAÇÃO - ENDEREÇOS
12/05/2004 10:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-70
13/04/2004 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO
25/03/2004 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2004 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 396/03
25/03/2004 10:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO
23/03/2004 09:19

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL
23/03/2004 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/03/2004 09:18

REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
23/03/2004 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/03/2004 09:14

REINTEGRACAO DE POSSE - Gerado na migração dos dados.
22/03/2004 09:11

AGUARDANDO MANDADO - 396/03
19/03/2004 08:55

AGUARDANDO MANDADO - 396/2003-desentranhamento de mandado
18/03/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 396/2003 (só mandado)-desentranhamento de mandado
16/03/2004 10:56

PROV. DESENTRANHAMENTO - 396/03 - desentranhado
11/03/2004 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/03/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 396/03
08/03/2004 00:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
17/02/2004 10:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - Proc. 396/2003 - juntada aos autos prtição do autor de n° *00.***.*06-81-6 do dia 10.02.04 (pedido de desentranhamento de mandado de reintegração de posse).
12/02/2004 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/02/2004 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/02/2004 09:43

VINCULAÇÃO
10/02/2004 09:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*06-81
10/02/2004 09:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/01/2004 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/01/2004 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO
07/11/2003 09:05

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL
05/11/2003 09:11

REINTEGRACAO DE POSSE
05/11/2003 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
21/10/2003 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - 396/2003
02/10/2003 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2003 00:00

LIMINAR
01/09/2003 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 396/03
26/08/2003 15:13

AUTUAÇÃO
19/08/2003 11:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1127 - 20ª Vara Cível - Família

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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