28/09/2025 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 08/09/2025 23:59.
28/09/2025 02:32

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
07/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
04/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 03:39

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar, na qual sustenta, em síntese, a ocorrência de excesso de execução, ao argumento de que o exequente não teria considerado o depósito já realizado nos autos (ID 39863441 e 39863442), no valor de R$ 49.644,71, bem como a utilização indevida do índice IPCA para fins de atualização monetária, em vez do INPC.

O exequente rechaça os argumentos expendidos, esclarecendo que o valor depositado foi devidamente considerado, tendo sido inclusive utilizado como base para atualização, aplicando-se correção monetária pelo IPCA e juros legais de 1% ao mês no período de novembro de 2016 a janeiro de 2024, com posterior acréscimo de honorários advocatícios de 20%, nos termos do art. 85, § 1º do CPC. É o relatório.

Decido.

A impugnação não merece acolhimento.

Conforme bem esclarecido pela parte exequente, o valor depositado nos autos foi corretamente levado em consideração no cálculo apresentado, limitando-se a parte autora à atualização monetária da quantia depositada, conforme índices legalmente admitidos, sem qualquer supressão ou omissão.

A diferença apontada entre os valores apresentados por ambas as partes decorre, essencialmente, de critérios distintos de atualização monetária e juros, bem como da inclusão dos honorários advocatícios sucumbenciais, cuja fixação em 20% sobre o valor da execução encontra amparo no artigo 85, §§ 1º e 2º, do CPC, não sendo objeto de discussão na sentença exequenda.

No que tange ao índice de correção monetária, a utilização do IPCA não configura, por si só, excesso de execução, tratando-se de índice amplamente reconhecido e utilizado pelo Poder Judiciário para atualização de débitos judiciais, inclusive por este Egrégio Tribunal de Justiça, especialmente em matérias de natureza previdenciária ou alimentar.

Inexistindo, portanto, qualquer ilegalidade nos cálculos apresentados pelo exequente, não há falar em excesso de execução.

Ante o exposto, com fundamento no art. 525, § 6º do Código de Processo Civil, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar.

Prossiga-se com o regular cumprimento da sentença, com as providências necessárias para eventual penhora, caso não haja pagamento voluntário do saldo remanescente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
05/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:33

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:43

Publicado Decisão em 20/02/2025.
22/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Processo: 0029435-71.2013.8.14.0301 Vistos, etc.

Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de id 115350465, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 17 de fevereiro de 2025 assinado digitalmente
18/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 06:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 11/09/2024 23:59.
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 20:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 20:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 05:41

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 05:15

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:00

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 05:15

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS em 27/01/2022 23:59.
12/01/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:43

Processo migrado do sistema Libra
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 18:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1143-66
27/09/2021 18:32

Remessa
27/09/2021 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2021 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2021 11:52

REMESSA INTERNA
03/09/2021 12:55

Remessa
02/09/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
02/09/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/09/2021 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/08/2021 08:02

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
05/07/2021 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3222-52
05/07/2021 13:16

Remessa
05/07/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2021 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2021 12:38

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2021 12:23

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
15/06/2021 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/03/2021 20:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
09/03/2020 12:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/03/2020 11:25

Remessa - OFICIO 04/2020 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DA PETIÇÃO 2019.04255073-88 REFERENTE A RECURSO PENDENTE DE JUNTADA E ANÁLISE.
04/03/2020 11:23

Remessa
04/03/2020 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00294357120138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - Justificativa: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.
04/03/2020 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 10:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
04/03/2020 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/03/2020 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/03/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 09:52

AGUARDANDO REMESSA TJE
04/03/2020 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2020 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2020 09:12

CONCLUSOS
04/03/2020 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Em mãos.
04/03/2020 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2020 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO
02/03/2020 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/03/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00294357120138140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
02/03/2020 11:20

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
18/02/2020 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2020 13:22

Desarquivamento - erro
13/01/2020 10:04

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
13/01/2020 10:02

Definitivo - TRANSITADO EM JULGADO
06/01/2020 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/01/2020 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/01/2020 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO
03/01/2020 12:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
04/11/2019 08:27

À UNAJ
24/10/2019 11:24

AGUARDANDO REMESSA
24/10/2019 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO
24/10/2019 11:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
24/10/2019 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2019 11:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
10/03/2017 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0029435-71.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 6672,99 para Valor da Causa: 0, da Prioridade: N para Prioridade: S
07/02/2017 14:06

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/12/2016 12:54

Remessa
16/12/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2016 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2016 12:33

AGUARDANDO REMESSA TJE
05/12/2016 13:30

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 271FLS COM 2 VOLUMES; RETIRADO PELO ADV CARLOS PINTO OAB-6976; TEL: 32419510/985244742
02/12/2016 08:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2016 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/11/2016 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/11/2016 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2016 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2016 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2016 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2016 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2016 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2016 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2016 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2016 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2016 18:01

Remessa
31/10/2016 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2016 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2016 18:01

Remessa
27/10/2016 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2016 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2016 17:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
07/10/2016 08:32

AGUARDANDO PRAZO
14/09/2016 10:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
30/08/2016 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/08/2016 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/08/2016 12:00

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
25/08/2016 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2016 12:19

CONCLUSOS
17/03/2016 07:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
04/03/2016 09:08

CONCLUSOS
06/03/2015 11:36

CONCLUSOS
04/03/2015 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2015 11:46

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
23/02/2015 15:39

AGUARD. CUSTAS FINAIS
11/02/2015 10:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/02/2015 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2015 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2015 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2014 13:14

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/12/2014 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2014 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2014 13:23

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
09/12/2014 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 13:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/12/2014 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2014 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2014 12:32

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/09/2014 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2014 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2014 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2014 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2014 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - vol 1 e 2
28/08/2014 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2014 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2014 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/08/2014 07:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/08/2014 12:05

Remessa
14/08/2014 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2014 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2014 12:45

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 233fl e II Volumes; Retirado pelo adv Carlos Pinto oab-6976. Tel: 32419510/96263714.
06/08/2014 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MARIA FONSECA BATISTA (4070547), que representa a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS (7692639) no processo 00294357120138140301.
06/08/2014 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CASSIO CHAVES CUNHA (55426), que representa a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS (7692639) no processo 00294357120138140301.
15/07/2014 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2014 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2014 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2014 15:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/09/2013 19:19

Remessa
30/09/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013 19:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2013 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2013 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
22/08/2013 10:52

REMESSA AOS CORREIOS - RA060034514BR - 66017900 - POSTALIS - 70gr MP
21/08/2013 13:48

AGUARDANDO MANDADO
21/08/2013 13:21

SETOR CORRESPONDENCIA
20/08/2013 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2013 12:00

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/07/2013 12:05

PREPARACAO DE MANDADO
25/07/2013 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/07/2013 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/07/2013 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2013 11:16

Mero expediente - Mero expediente
13/06/2013 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/06/2013 09:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/06/2013 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/06/2013 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG
04/06/2013 12:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/06/2013 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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