TJPA - 0804316-40.2023.8.14.0070
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2025 20:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 20:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 17:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
-
23/06/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 01:16
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
03/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
28/05/2025 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:22
Juntada de Alvará
-
23/05/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:20
Juntada de Alvará
-
23/05/2025 14:02
Julgado improcedente o pedido
-
19/05/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 20:14
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 03:46
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº. 0804316-40.2023.8.14.0070 DENUNCIADO: ANDREI CARDOSO SILVA REPRESENTANTE: MARCIO ROCHA DE MORAES - OAB/PA Nº. 35.188 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Titular da Vara Criminal desta Comarca, Drª.
PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, fica o representante ANDREI CARDOSO SILVA, devidamente INTIMADO para, no prazo legal, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, referentes aos AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº. 0804316-40.2023.8.14.0070. .
Abaetetuba/PA, (DATA GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA PJE).
PEDRO CRISTYAN DA CUNHA SARUBI ESTAGIÁRIO DE SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA -
07/05/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 15:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 10:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PAMELA CARNEIRO LAMEIRA em/para 15/04/2025 08:30, Vara Criminal de Abaetetuba.
-
15/04/2025 08:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 10:39
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 10:32
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 04:21
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº 0804316-40.2023.8.14.0070.
ACUSADOS: A.
C.
S. e S.
F.
S..
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.
Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2025, às 08:30 H.
QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjI0OTkwMWEtZDQ2MS00NjlkLTk1M2MtM2I2YzRlZGYwMTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2209c04999-ab40-4ef1-b8cf-0b19b73286d0%22%7d Abaetetuba-PA, 24 de março de 2025.
MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba -
24/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:40
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 15:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/04/2025 08:30, Vara Criminal de Abaetetuba.
-
19/03/2025 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/03/2025 12:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PAMELA CARNEIRO LAMEIRA em/para 18/03/2025 08:30, Vara Criminal de Abaetetuba.
-
15/03/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2025 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2025 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 00:00
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº 0804316-40.2023.8.14.0070.
ACUSADOS: A.
C.
S. e S.
F.
S.
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.
Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, às 08:30 H.
QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjI5NTczMzAtN2U4YS00ZGZjLWIzZWQtYzBiMmY4NDdjOGQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2209c04999-ab40-4ef1-b8cf-0b19b73286d0%22%7d Abaetetuba-PA, 18 de fevereiro de 2025.
MIGUEL NAZARENO BAIA FERREIRA Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba -
18/02/2025 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 10:38
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2025 10:25
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:04
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 10:00
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:49
Juntada de ato ordinatório
-
17/02/2025 18:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/03/2025 08:30, Vara Criminal de Abaetetuba.
-
17/02/2025 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/02/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 08:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/02/2025 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2025 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 00:00
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº. 0804316-40.2023.8.14.0070 DENUNCIADO: S.
F.
S.
REPRESENTANTE: ANDRÉ AZEVEDO RODRIGUES - OAB/PA Nº. 27.181-A ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito Titular da Vara Criminal desta Comarca, Drª.
PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, fica o representante do denunciado S.
F.
S., devidamente INTIMADO para, no prazo legal, APRESENTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, referentes aos AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº. 0804316-40.2023.8.14.0070.
Abaetetuba/PA, (DATA GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA PJE).
JOSÉ EDILSON MELO OLEASTRE DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA -
04/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 20:45
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 20:43
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 20:32
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 20:24
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 21:20
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/12/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 13:48
Juntada de Mandado de prisão cumprido
-
12/11/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 18:59
Juntada de Ofício
-
22/06/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/05/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual
-
23/04/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 11:09
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2024 20:08
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 21:24
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 08:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2023 23:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013426-36.2019.8.14.0006
Bruno Manoel Santana dos Santos
Advogado: Adilson Farias de Sousa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/11/2019 11:59
Processo nº 0802370-22.2025.8.14.0051
Francinete Pereira da Costa
Magazine Luiza S/A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2025 12:38
Processo nº 0803676-64.2025.8.14.0006
Alexandre Christian dos Santos e Branco
Condominio Fit Coqueiro I
Advogado: Andre Luis Carvalho Campelo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/02/2025 08:46
Processo nº 0867723-06.2023.8.14.0301
Maria Angelica Correa dos Santos
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Adrielle de Fatima Assis de Brito
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/09/2025 15:49
Processo nº 0867723-06.2023.8.14.0301
Maria Angelica Correa dos Santos
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Adrielle de Fatima Assis de Brito
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/08/2023 11:34