TJPA - 0805822-47.2017.8.14.0301

04/07/2022 09:26

Arquivado Definitivamente

04/07/2022 09:26

Baixa Definitiva

30/06/2022 00:03

Decorrido prazo de JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:20

Decorrido prazo de JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

27/05/2022 00:01

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 15:37

Indeferida a petição inicial

29/04/2022 09:36

Conclusos para decisão

29/04/2022 09:35

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/04/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 10:54

Conclusos ao relator

14/02/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/02/2022 11:06

Classe Processual alterada de CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

14/02/2022 10:36

Declarada incompetência

14/02/2022 10:26

Conclusos para decisão

14/02/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021 09:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

13/09/2021 09:53

Recebidos os autos

13/09/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2021 13:42

Transitado em Julgado em 14/05/2021

13/05/2021 00:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/05/2021 23:59.

03/05/2021 12:35

Juntada de Petição de petição

21/04/2021 01:40

Decorrido prazo de JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.

09/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 16:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

01/03/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021 09:17

Conclusos para despacho

19/11/2020 10:22

Conclusos para julgamento

18/11/2020 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 11:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2020 23:59.

20/10/2020 18:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2020 00:01

Decorrido prazo de JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59.

03/09/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 20:13

Conhecido o recurso de JAIME NELSON CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*03-72 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2020 13:03

Conclusos para decisão

02/09/2020 13:03

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020 22:36

Cancelada a movimentação processual

20/07/2020 10:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/07/2020 23:59:59.

06/04/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020 08:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2020 13:25

Conclusos para decisão

24/02/2020 13:25

Cancelada a movimentação processual

26/11/2019 14:07

Recebidos os autos

26/11/2019 14:07

Distribuído por sorteio