09/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:54

Audiência Una realizada conduzida por MURILO LEMOS SIMAO em/para 23/06/2025 09:30, 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/06/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:22

Juntada de identificação de ar
21/03/2025 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0876037-04.2024.8.14.0301 Nome: ISABELLE DE CASSIA MOURAO ROCHA Endereço: Passagem Jarbas Passarinho, 40, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-490 Nome: FABIANA ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Passagem Jarbas Passarinho, 40, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-490 Nome: EVERALDINO FILGUEIRA PINTO Endereço: Travessa Teófilo Conduru, 895, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-570 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 23/06/2025 09:30 DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, presencial ou virtualmente, munida de seus documentos pessoais, sob pena de revelia, e ainda, que poderá, querendo, no mesmo ato, formular todas as provas e apresentar contestação.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que deverá comparecer pessoalmente, presencial ou virtualmente, à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e outros documentos que entender necessários, ficando ciente, ainda, de que a sua ausência ou a falta de apresentação de seus documentos de identidade, implicarão em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRACITADA, DEVERÃO ACESSAR A SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO LINK QUE SERÁ FORNECIDO EM TEMPO HÁBIL, ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA JUDICIAL DESTA VARA, INDEPENDENTEMENTE DA INDICAÇÃO DE E-MAIL.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO CONSEGUIREM ACESSAR O LINK ATÉ 15 MINUTOS APÓS O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO OU DECRETADA A REVELIA, CONFORME O CASO.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

A presente decisão servirá de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:36

Audiência Una designada para 23/06/2025 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2024 11:19

Audiência Una cancelada para 04/12/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 18:36

Audiência Una designada para 04/12/2024 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/09/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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