26/08/2025 13:59

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
13/08/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:40

Processo Reativado
13/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:21

Juntada de Ofício
07/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:27

Juntada de Informações
07/07/2025 12:20

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:38

Expedição de Guia de Recolhimento para REGINALDO BARROS DA SILVA - CPF: *01.***.*79-00 (REU) (Nº. 0805825-51.2021.8.14.0401.15.0003-07).
07/07/2025 11:25

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 20/08/2024
03/07/2025 23:53

Juntada de despacho
25/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 21:14

Juntada de despacho
19/08/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
18/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:14

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
02/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 07:32

Expedição de Informações.
04/04/2024 08:37

Expedição de Informações.
09/01/2024 08:50

Juntada de Informações
18/12/2023 08:14

Conclusos para julgamento
18/12/2023 08:12

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:22

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:35

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CAVALCANTE BARROS em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0805825-51.2021.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, substituto atuando pela 12ª Vara Criminal de Belém, íntimo os Advogados, patronos do réu REGINALDO BARROS DA SILVA para que apresentem memoriais no prazo de 5 (CINCO).

Belém/PA, 21 de novembro de 2023.

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA Secretaria da 12ª Vara Criminal Conforme Provimento nº 006/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5647 de 15/12/2014 - Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Art. 1º, §1º I, II, III, V e VI c/c Art. 2º.
21/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:48

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0805825-51.2021.8.14.0401 DECISÃO RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA oferecido pelo Ministério Público por meio da petição de ID 97655856 em desfavor dos denunciado REGINALDO BARROS DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 302 do CTB.

Considerando o acordão de ID.93975341, verifico que o acusado foi devidamente citado nos autos acerca dos fatos, tendo apresentado resposta à acusação, bem como foram produzidas provas testemunhais e documentais durante a instrução criminal ocorrida na 1ª Vara do Tribunal do Juri.

Diante disso, determino a intimação do parquet, e, em seguida, os assistentes de acusação, e, por fim, da defesa do denunciado para que se manifestem acerca de possíveis provas/diligências (art. 402 do CPP) que desejam requerer nos autos.

Havendo provas ou diligências requeridas pelas partes, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Caso as partes não se manifestem pela produção de provas ou diligências, dê-se vistas ao MP, e, em seguida, aos assistentes de acusação, e, por fim, a defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

Após os memoriais, façam-se os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.

P.I.C.

Belém, 10 de agosto de 2023 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo
14/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:23

Desentranhado o documento
14/11/2023 10:23

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 10:11

Desentranhado o documento
14/11/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:12

Decorrido prazo de MARA RAYANE CAVALCANTE BARROS em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:17

Publicado Intimação em 27/10/2023.
28/10/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:01

Desentranhado o documento
27/10/2023 08:01

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0805825-51.2021.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, abro vista dos presentes autos ao Assistente de Acusação para se manifestar acerca de possíveis provas/diligências (art. 402 do CPP).

Belém/PA, 25 de outubro de 2023.

GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA Secretaria da 12ª Vara Criminal
25/10/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:28

Juntada de Informações
24/09/2023 03:22

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CAVALCANTE BARROS em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:04

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0805825-51.2021.8.14.0401 DECISÃO RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA oferecido pelo Ministério Público por meio da petição de ID 97655856 em desfavor dos denunciado REGINALDO BARROS DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 302 do CTB.

Considerando o acordão de ID.93975341, verifico que o acusado foi devidamente citado nos autos acerca dos fatos, tendo apresentado resposta à acusação, bem como foram produzidas provas testemunhais e documentais durante a instrução criminal ocorrida na 1ª Vara do Tribunal do Juri.

Diante disso, determino a intimação do parquet, e, em seguida, os assistentes de acusação, e, por fim, da defesa do denunciado para que se manifestem acerca de possíveis provas/diligências (art. 402 do CPP) que desejam requerer nos autos.

Havendo provas ou diligências requeridas pelas partes, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Caso as partes não se manifestem pela produção de provas ou diligências, dê-se vistas ao MP, e, em seguida, aos assistentes de acusação, e, por fim, a defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

Após os memoriais, façam-se os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.

P.I.C.

Belém, 10 de agosto de 2023 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo
13/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 06:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:17

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:51

Decorrido prazo de MARA RAYANE CAVALCANTE BARROS em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:28

Publicado Decisão em 16/08/2023.
17/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0805825-51.2021.8.14.0401 DECISÃO RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA oferecido pelo Ministério Público por meio da petição de ID 97655856 em desfavor dos denunciado REGINALDO BARROS DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 302 do CTB.

Considerando o acordão de ID.93975341, verifico que o acusado foi devidamente citado nos autos acerca dos fatos, tendo apresentado resposta à acusação, bem como foram produzidas provas testemunhais e documentais durante a instrução criminal ocorrida na 1ª Vara do Tribunal do Juri.

Diante disso, determino a intimação do parquet, e, em seguida, os assistentes de acusação, e, por fim, da defesa do denunciado para que se manifestem acerca de possíveis provas/diligências (art. 402 do CPP) que desejam requerer nos autos.

Havendo provas ou diligências requeridas pelas partes, façam-se os autos conclusos para deliberação.

Caso as partes não se manifestem pela produção de provas ou diligências, dê-se vistas ao MP, e, em seguida, aos assistentes de acusação, e, por fim, a defesa para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

Após os memoriais, façam-se os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado.

P.I.C.

Belém, 10 de agosto de 2023 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo
11/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CAVALCANTE BARROS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 06:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2023 23:59.
21/07/2023 04:54

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
05/07/2023 09:41

Juntada de Informações
13/06/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 10:36

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2023 03:33

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:07

Juntada de decisão
23/03/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CAVALCANTE BARROS em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 23/02/2022 23:59.
28/02/2022 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 18/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2022 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2022 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2022 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2022 01:05

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2022 08:03

Conclusos para decisão
04/02/2022 08:03

Cancelada a movimentação processual
03/02/2022 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2022 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2022 00:17

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 05:25

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 12:22

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022 00:05

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:57

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 12:23

Expedição de Certidão.
25/01/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:06

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 18:51

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2022 18:43

Juntada de Petição de termo de ciência
19/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/01/2022 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:07

Revogada a Prisão
17/01/2022 12:23

Conclusos para decisão
17/01/2022 12:19

Proferida Sentença de Pronúncia
17/01/2022 11:54

Conclusos para julgamento
17/01/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 12:23

Juntada de Petição de revogação de prisão
15/12/2021 10:33

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 13:06

Juntada de Informações
09/11/2021 11:19

Juntada de Petição de ofício
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2021 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2021 01:01

Publicado Decisão em 13/10/2021.
14/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:32

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
05/10/2021 04:52

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:52

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 03:53

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 11:43

Conclusos para decisão
30/09/2021 05:04

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 05:04

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 05:04

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 05:04

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA BRITO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 05:04

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:57

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:57

Decorrido prazo de MAURO FURTADO LOPES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:57

Decorrido prazo de RAMONN JOSÉ PINHO GUIMARÃES COSTA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:57

Decorrido prazo de MAYCON DE SENA FARIAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:57

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 19:45

Juntada de Petição de parecer
28/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 17:45

Juntada de Petição de revogação de prisão
24/09/2021 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2021 10:38

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 10:19

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 10:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 09:34

Juntada de Petição de inquérito policial
24/09/2021 05:23

Publicado Despacho em 17/09/2021.
24/09/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 20:14

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2021 16:18

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:34

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:34

Decorrido prazo de ANDERSON ANDREY DE OLIVEIRA QUEIROZ em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2021 14:40

Publicado Decisão em 15/09/2021.
23/09/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 14:29

Publicado Despacho em 15/09/2021.
23/09/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 10:20

Publicado Despacho em 14/09/2021.
23/09/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 14:48

Publicado Despacho em 03/09/2021.
21/09/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:21

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:58

Decorrido prazo de JORGE SANTANA MONTEIRO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 04:02

Publicado Despacho em 02/09/2021.
21/09/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 21:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2021 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 12:09

Juntada de Petição de ofício
17/09/2021 11:30

Juntada de Petição de ofício
16/09/2021 16:19

Juntada de Petição de diligência
16/09/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 10:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 12:34

Juntada de Ofício
15/09/2021 11:26

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 11:07

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:07

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
14/09/2021 20:56

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 00:46

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:11

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
13/09/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:43

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:37

Juntada de Petição de ofício
13/09/2021 08:51

Juntada de Petição de ofício
13/09/2021 08:27

Juntada de Petição de ofício
10/09/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 10:56

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:53

Juntada de Ofício
08/09/2021 16:11

Juntada de Petição de certidão
08/09/2021 16:11

Mandado devolvido cancelado
08/09/2021 09:10

Juntada de Outros documentos
07/09/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 11:45

Juntada de Petição de diligência
04/09/2021 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:07

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA SANTANA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 10:52

Expedição de Mandado.
01/09/2021 16:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2021 08:52

Expedição de Mandado.
31/08/2021 17:26

Juntada de Petição de revogação de prisão
31/08/2021 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
31/08/2021 13:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/09/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
31/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:45

Juntada de Petição de mandado
31/08/2021 08:38

Juntada de Petição de mandado
31/08/2021 08:32

Juntada de Petição de ofício
30/08/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 13:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/08/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 12:40

Expedição de Mandado.
25/08/2021 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2021 09:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/08/2021 12:00

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2021 11:36

Expedição de Mandado.
25/08/2021 11:19

Juntada de Petição de mandado
25/08/2021 10:58

Juntada de Petição de mandado
25/08/2021 10:49

Juntada de Petição de ofício
24/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 09:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
20/08/2021 14:21

Juntada de Petição de diligência
20/08/2021 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2021 00:08

Decorrido prazo de VITORINO DE JESUS FERNANDES em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:38

Decorrido prazo de KAREM HELENA DA SILVA FELICIDADE DOS ANJOS em 05/08/2021 23:59.
02/08/2021 13:34

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 12:29

Juntada de Ofício
29/07/2021 12:24

Juntada de Ofício
27/07/2021 14:38

Juntada de Petição de diligência
27/07/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 18:34

Juntada de Petição de diligência
17/07/2021 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 12:17

Juntada de Petição de ofício
14/07/2021 11:58

Juntada de Petição de ofício
14/07/2021 11:38

Juntada de Petição de ofício
13/07/2021 14:28

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 12:24

Juntada de Petição de diligência
13/07/2021 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 02:07

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DA SILVA em 12/07/2021 23:59.
07/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 11:00

Juntada de Petição de ofício
05/07/2021 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 16:09

Juntada de Petição de certidão
02/07/2021 16:09

Mandado devolvido cancelado
02/07/2021 12:12

Juntada de Petição de ato ordinatório
02/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 10:45

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:43

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:39

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:37

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:35

Expedição de Mandado.
02/07/2021 10:33

Expedição de Mandado.
02/07/2021 09:49

Expedição de Mandado.
02/07/2021 09:47

Expedição de Mandado.
02/07/2021 09:46

Expedição de Mandado.
02/07/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:10

Juntada de Petição de ofício
02/07/2021 09:05

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 09:03

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 09:00

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:58

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:54

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:50

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:47

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:44

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:42

Juntada de Petição de mandado
02/07/2021 08:33

Juntada de Petição de certidão
02/07/2021 08:25

Juntada de Petição de mandado
01/07/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:49

Juntada de Petição de ofício
01/07/2021 11:07

Juntada de Petição de ofício
01/07/2021 11:00

Juntada de Petição de ofício
01/07/2021 10:54

Juntada de Petição de ofício
29/06/2021 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2021 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:22

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 09:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
24/06/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual
24/06/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:54

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:54

Cancelada a movimentação processual
03/06/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 12:22

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
01/06/2021 11:28

Conclusos para decisão
01/06/2021 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:16

Conclusos para despacho
31/05/2021 12:16

Cancelada a movimentação processual
26/05/2021 14:42

Recebida a denúncia contra REGINALDO BARROS DA SILVA - CPF: *01.***.*79-00 (REU)
20/05/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 16:48

Conclusos para decisão
18/05/2021 16:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/05/2021 12:05

Juntada de Petição de parecer
18/05/2021 11:56

Juntada de Petição de denúncia
12/05/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 17:52

Juntada de Petição de revogação de prisão
12/05/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 10:50

Declarada incompetência
12/05/2021 10:50

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
08/05/2021 02:06

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 06/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:06

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 06/05/2021 23:59.
08/05/2021 02:06

Decorrido prazo de WALBER PALHETA DE MATTOS em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:57

Decorrido prazo de RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO em 07/05/2021 23:59.
05/05/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 12:12

Conclusos para decisão
03/05/2021 11:56

Juntada de Petição de parecer
03/05/2021 07:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/05/2021 10:23

Juntada de Petição de inquérito policial
30/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2021 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2021 07:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2021 19:16

Juntada de Petição de certidão
25/04/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2021 16:52

Conclusos para despacho
25/04/2021 16:52

Cancelada a movimentação processual
25/04/2021 15:57

Juntada de Petição de certidão
25/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 14:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/04/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2021 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/04/2021 08:28

Juntada de Petição de certidão
25/04/2021 02:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 02:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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