STJ - 0806144-58.2021.8.14.0000

07/12/2021 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/12/2021 19:01

Transitado em Julgado em 07/12/2021

30/11/2021 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086643/2021

30/11/2021 07:50

Protocolizada Petição 1086643/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

25/11/2021 19:50

Conhecido o recurso de GILVANI DA CONCEIÇÃO BASTOS e não-provido

19/11/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/11/2021 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1058029/2021

19/11/2021 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/11/2021 09:06

Protocolizada Petição 1058029/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2021

20/09/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/09/2021 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

26/08/2021 15:56

Expedição de Ofício nº 091659/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Salvaterra - PA reiterando pedido de informações

09/08/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 12:12

Expedição de Ofício nº 082520/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Salvaterra - PA solicitando informações

06/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 11:30

Não Concedida a Medida Liminar de GILVANI DA CONCEIÇÃO BASTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/08/2021 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

04/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/08/2021 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ