29/08/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:43

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE SOUZA BORGES em 28/05/2025 23:59.
03/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/05/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/05/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:20

Decorrido prazo de ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
07/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo n°: 0802107-40.2021.8.14.0015 [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 REQUERIDO: ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO Advogados do(a) REQUERIDO: INGRYD FERNANDES LUSTOSA - PA27385, JOSELIO FURTADO LUSTOSA - PA007122, AUGUSTO CEZAR DE SOUZA BORGES - PA013650, FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA - PA9065PA DESPACHO Certifique-se acerca da quitação das custas iniciais.

Se quitadas, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.

Havendo pendências, certifique-se e intime-se a parte autora, por ato ordinatório a fim de recolher no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Castanhal/PA, data na assinatura eletrônica.

SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
05/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 02:24

Decorrido prazo de SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO em 29/04/2025 23:59.
03/05/2025 02:24

Decorrido prazo de IVO ESPINHEIRO PINTO em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:49

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL - PA Processo n°: 0802107-40.2021.8.14.0015 [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 REQUERIDO: ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO Advogados do(a) REQUERIDO: INGRYD FERNANDES LUSTOSA - PA27385, JOSELIO FURTADO LUSTOSA - PA007122, AUGUSTO CEZAR DE SOUZA BORGES - PA013650, FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA - PA9065PA DECISÃO Compulsando os autos, se verifica a necessidade de sanear o feito, nos termos do art. 139, IX do CPC.

Observa-se que que o requerido, em sua contestação, apresentou pedido contraposto a fim que lhe fosse garantida proteção possessória, além de indenização pelos prejuízos resultantes da turbação/esbulho cometido pela parte autora.

Em que pese ter chamado de pedido contraposto, o pedido do requerido configura verdadeira reconvenção, a qual nada mais é que uma ação judicial promovida por um réu dentro do mesmo processo em que está sendo demandado.

Isso significa que, ao invés de iniciar um novo processo para reivindicar algo em face do autor, o réu pode fazer isso dentro do mesmo procedimento judicial, aproveitando a mesma estrutura processual.

E por esta razão as custas processuais são devidas (art. 21, §8º da Lei Estadual n.º 8.328/2015), cabendo ao requerido/reconvinte recolhê-las com base no valor da causa já atribuído (R$ 2.494.800,00), acrescidos dos danos materiais que alega ser de R$ 16.000,00 e dos danos morais, cujo valor deve ser estimado por ele (Art. 292, V, CPC).

Isto posto, intime-se o requerido a, no prazo de quinze dias, emendar a sua reconvenção, atribuindo o valor da causa correto, especificando o valor pretendido a título de danos morais.

Efetuada a emenda da inicial com a apresentação do valor dos danos morais para a correto valor da causa (já com a somatória dos referidos danos com o valor atual da causa e danos materiais), o reconvinte terá o prazo de quinze dias para recolher as custas iniciais, desde já autorizado o parcelamento em quatro vezes, sob pena de não o fazendo ser cancelada a distribuição do seu pedido reconvencional prosseguindo-se o feito apenas em relação à demanda promovida pelos autores/reconvindos.

Transcorrido o prazo de quinze dias sem a emenda, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Se efetuada a emenda e não recolhidas as custas, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
03/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 08:50

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:10

Publicado Despacho em 24/02/2025.
25/02/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo n°: 0802107-40.2021.8.14.0015 [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 Advogados do(a) REQUERENTE: WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA - PA19062, JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO - PA009620 REQUERIDO: ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO Advogados do(a) REQUERIDO: INGRYD FERNANDES LUSTOSA - PA27385, JOSELIO FURTADO LUSTOSA - PA007122, AUGUSTO CEZAR DE SOUZA BORGES - PA013650, FRANCE DO SOCORRO DE LIMA FERREIRA - PA9065PA DESPACHO Certifique-se acerca da quitação das custas iniciais.

Se quitadas, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.

Havendo pendências, certifique-se e intime-se a parte autora, por ato ordinatório a fim de recolher no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Castanhal/PA, data na assinatura eletrônica.

SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
20/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 05:41

Decorrido prazo de SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:41

Decorrido prazo de IVO ESPINHEIRO PINTO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/05/2024 10:14

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 10:11

Desentranhado o documento
08/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 06:32

Decorrido prazo de SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:15

Decorrido prazo de IVO ESPINHEIRO PINTO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/02/2024 12:39

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ISLAN MARTINS RODRIGUES PINTO em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:27

Decorrido prazo de SELMA MARTINS RODRIGUES PINTO em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/12/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/10/2022 13:10

Juntada de Carta rogatória
25/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 09:40

Expedição de Certidão.
12/10/2022 09:25

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
18/08/2021 08:08

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2021 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2021 11:45

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:15

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:14

Expedição de Mandado.
25/05/2021 09:12

Juntada de Ofício
25/05/2021 08:57

Expedição de Certidão.
24/05/2021 21:00

Concedida a Medida Liminar
18/05/2021 10:50

Conclusos para decisão
18/05/2021 10:50

Expedição de Certidão.
18/05/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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