TJPA - 0805409-83.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILFRANK DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB: 29830/PA

CPF *25.***.*47-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES

CNPJ: 03.664.871/0001-06

A COLETIVIDADE - O ESTADO

Advogados

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

CPF *89.***.*10-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 09:23

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/10/2022 09:21

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2022 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 08:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/09/2022 00:08

    Publicado Ementa em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 14:26

    Conhecido o recurso de GILFRANK DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (APELANTE) e não-provido

  • 01/08/2022 14:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/08/2022 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/07/2022 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/07/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 21:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 14:36

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/02/2022 09:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/02/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/01/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2021 00:32

    Decorrido prazo de GILFRANK DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 00:07

    Publicado Despacho em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0805409-83.2021.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (9ª VARA CRIMINAL) RECURSO: APELAÇÃO PENAL APELANTE: GILFRANK DE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAIMUNDO MAURICIO PINTO JÚNIOR APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Vistos, etc.

    Tendo em vista que o apelante GILFRANK DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ao interpor o recurso, (ID. 6826333 - Pág. 1) utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apresentar suas razões, no prazo legal.

    Em seguida, dê-se vista ao apelado para contra-arrazoar o recurso.

    Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer, com os nossos cumprimentos.

    Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

    VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Desembargadora

  • 29/11/2021 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 20:35

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805818-12.2020.8.14.0040

Pablo Roberto Costa

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0806217-07.2021.8.14.0040

Vidrotins Com. de Vidros LTDA

Residencial Cidade Jardim Vi Spe-LTDA

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2023 05:58

Exibir Processo

Processo nº 0805984-10.2021.8.14.0040

B.b.r.a. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Adriana Santana Dorneles

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0806114-69.2018.8.14.0051

Albino Claudionor Mota de Brito

Telefonica Brasil

Advogado: Raimundo Djalma Boaventura Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2020 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0806318-71.2020.8.14.0301

Demetriz Araujo de Sousa

Estado do para

Advogado: Nataly de Sousa Pires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2021 20:13

Exibir Processo