TJPA - 0805976-02.2016.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS

CPF *89.***.*57-20

LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS

CPF *28.***.*26-04

Advogados

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB: 14073/PA

CPF *40.***.*81-87

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO

OAB: 6557/PA

CPF *64.***.*73-20

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO

OAB: 24471/PA

CPF *90.***.*02-34

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA

OAB: 25707/PA

CPF *35.***.*40-25

KATIANE BARBOZA MACHADO

OAB: 26797/PA

CPF *14.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

GAFISA S/A.

CNPJ: 01.545.826/0001-07

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.266.758/0001-88

GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 09.272.306/0001-71

Advogados

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 8770/PA

CPF *99.***.*61-34

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 11307/PA

CPF *37.***.*65-04

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

CPF *17.***.*49-19

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

OAB: 107477/RJ

CPF *84.***.*96-20

FABRICIO GOMES CRISTINO

OAB: 19809/PA

CPF *02.***.*42-04

LUIS NANKRAN ROSA DIAS

CPF *90.***.*58-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 02:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 02:12

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. em 08/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/04/2025 08:04

    Juntada de identificação de ar

  • 21/04/2025 08:04

    Juntada de identificação de ar

  • 04/04/2025 13:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/04/2025 13:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2025 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 08:11

    Decorrido prazo de GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. em 23/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 25/10/2024 08:11

    Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 23/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 10/10/2024 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2024 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 01:15

    Publicado Decisão em 06/08/2024.

  • 07/08/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 02/08/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2024 01:36

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 19/06/2024 23:59.

  • 28/07/2024 00:41

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 19/06/2024 23:59.

  • 26/07/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 27/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 06:17

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 27/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 05:10

    Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 05:10

    Decorrido prazo de GAFISA 80 PARTICIPACOES S.A. em 02/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 08:34

    Juntada de identificação de ar

  • 01/07/2024 08:34

    Juntada de identificação de ar

  • 23/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 19/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2024 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 11:06

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 27/05/2024 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 23:11

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 02:07

    Publicado Decisão em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 24/04/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/12/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 22:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 02:13

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 06/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 02:13

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 06/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 02:28

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:56

    Publicado Decisão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2023 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2023 14:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 09:04

    Publicado Sentença em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 02:17

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 05:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 04:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 04:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 02:03

    Publicado Sentença em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:50

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 21/11/2022 01:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 03/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 01:17

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 03/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:55

    Publicado Despacho em 20/09/2022.

  • 21/09/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 16/09/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2022 16:35

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 16:35

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:23

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:23

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 12:57

    Publicado Despacho em 11/07/2022.

  • 19/07/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 19/07/2022 05:52

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 05:51

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 03:05

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 03:05

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 04:58

    Processo Desarquivado

  • 16/02/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição de desarquivamento

  • 13/08/2021 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2021 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 05/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 05/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 27/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 27/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 12:33

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 08/07/2021 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 16:50

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 28/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2020 01:08

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 02/10/2020 23:59.

  • 03/10/2020 01:07

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 02/10/2020 23:59.

  • 25/09/2020 00:39

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 24/09/2020 23:59.

  • 25/09/2020 00:39

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 24/09/2020 23:59.

  • 01/09/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 01:37

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 02:31

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:16

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:16

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:16

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 23:48

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/06/2020 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 01:14

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 01:14

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 01:14

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 29/02/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/11/2018 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/11/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 09:50

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2018 00:09

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 26/10/2018 23:59:59.

  • 20/10/2018 00:06

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 19/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 00:16

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 00:18

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 16/10/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 00:18

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 16/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 00:17

    Decorrido prazo de CARLOS JOSE DO AMARAL RAMOS em 04/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 00:09

    Decorrido prazo de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/10/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 00:09

    Decorrido prazo de LUZIA DO SOCORRO TEIXEIRA RAMOS em 04/10/2018 23:59:59.

  • 02/10/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 11:41

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2018 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2018 11:37

    Movimento Processual Retificado

  • 04/05/2018 14:37

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 09:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2018 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2018 09:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2018 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2018 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/05/2017 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2017 11:30

    Audiência conciliação realizada para 25/05/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/05/2017 09:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2017 17:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/02/2017 12:31

    Juntada de identificação de ar

  • 17/01/2017 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2017 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2017 11:11

    Audiência conciliação redesignada para 25/05/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/11/2016 11:35

    Audiência conciliação designada para 13/04/2017 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/11/2016 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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