STJ - 0806479-48.2019.8.14.0000

14/12/2021 09:04

Transitado em Julgado em 10/12/2021

17/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 17:30

Não conhecido o recurso de MARCELO JOSE SOUZA OLIVEIRA

10/11/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/10/2021 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ