25/09/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 10:52

Conclusos para julgamento
12/09/2025 10:52

Juntada de Petição de alvará
13/07/2025 09:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/06/2025 23:59.
25/06/2025 10:16

Processo Reativado
25/06/2025 10:16

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
24/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:44

Juntada de Petição de extrato de subcontas
17/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0806029-65.2025.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que a parte reclamada juntou minuta de acordo no ID145072197, informando ao Juízo que as partes entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

A parte autora peticionou no ID145514782 requerendo a homologação do supracitado acordo firmado entre as partes.

As partes são civilmente capazes, representadas por procuradores com poderes para transigir, e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme estabelece o art. 41 da Lei nº. 9.099/1995 e que a qualquer momento as partes podem comunicar a este Juízo eventual descumprimento, determino o arquivamento dos autos, ficando a parte autora dispensada do pagamento da taxa de desarquivamento, caso requeira a execução em até 60 (sessenta) dias contados da data de eventual inadimplência.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
16/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:36

Homologada a Transação
06/06/2025 07:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 07:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
09/04/2025 12:11

Audiência Una realizada conduzida por MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT em/para 09/04/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/03/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0806029-65.2025.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência em ordem judicial determinando a parte requerida que suspenda o perfil @celo._pacheco na rede social Instagram.

Decido.

Analisando os autos verifico que a parte reclamante apresentou petição no ID 135945323, desistindo do pedido de tutela de urgência informando que recuperou o acesso a conta, e no ID 137311234, apresenta pedido de emenda a inicial juntando documentos.

Assim, defiro o pedido de emenda e determino a Citação/intimação da parte reclamada dos termos da ação, bem como para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para o dia 09/04/2025 às 11h00min.

Intime-se, preferencialmente, por meio de sua Procuradoria cadastrada no PJE.

Observe-se os termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
24/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:08

Audiência de Una designada em/para 09/04/2025 11:00, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:35

Concedida a tutela provisória
19/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:33

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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