19/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/11/2023 10:41

Baixa Definitiva
29/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:18

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:00

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUZA GONÇALVES (APELANTE) e provido em parte
25/09/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 02:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:54

Conclusos para julgamento
10/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 09:25

Conclusos para decisão
18/12/2022 09:25

Recebidos os autos
18/12/2022 09:23

Recebidos os autos
18/12/2022 09:23

Conclusos para decisão
18/12/2022 09:23

Distribuído por sorteio
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 5ª VARA CRIMINAL Processo n° 0806359-16.2021.8.14.0006 Acusado (s): Eule Meireles da Silva e outros Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para manifestação acerca do Ofício juntado no ID 59321437, no prazo de 05 (cinco) dias. 2- Em não havendo mais requerimentos, vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida à Defesa por igual prazo. 3 – Após conclusos para julgamento.

Ananindeua (PA), 09 de maio de 2022 João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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