TJPA - 0887451-96.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2025 23:39
Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
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13/07/2025 23:39
Decorrido prazo de ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 23:38
Decorrido prazo de ORLANDO GOMES CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
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13/07/2025 23:38
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:31
Decorrido prazo de ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:31
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:31
Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:31
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:26
Decorrido prazo de ORLANDO GOMES CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:18
Decorrido prazo de ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:18
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:18
Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:18
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 02:13
Decorrido prazo de ORLANDO GOMES CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:53
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:45
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 30/06/2025 23:59.
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11/07/2025 14:53
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:53
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:53
Decorrido prazo de EULALIA GOMES CAMPOS em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:19
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:19
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
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11/07/2025 14:19
Decorrido prazo de EULALIA GOMES CAMPOS em 15/05/2025 23:59.
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03/07/2025 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
-
03/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0887451-96.2024.8.14.0301 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Habilitação de Herdeiros] AUTOR: ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA, OSANA GOMES CAMPOS, SANDRA CARNEIRO CAMPOS, SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS, ORLANDO GOMES CAMPOS ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: OSANA GOMES CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: SANDRA CARNEIRO CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS Endereço: Rua Ferreira Pena, 551, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-140 Nome: ORLANDO GOMES CAMPOS Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 215, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 Advogado(s) do reclamante: RAQUEL BENTES CORREA INTERESSADO: EULALIA GOMES CAMPOS ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: EULALIA GOMES CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 VALOR DA CAUSA: 63.617,14 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o alvará juntado nos autos, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. 10 de junho de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102315342192800000121587894 2.
PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 24102315342225600000121587896 3.
RG E CPF ODETE Documento de Identificação 24102315342274200000121587897 4.
RG E CPF ORLANDO OSANA E SANDRA Documento de Identificação 24102315342298400000121587898 5.
RG OSANA Documento de Identificação 24102315342343400000121587900 6.
RG SONIA Documento de Identificação 24102315342383300000121587901 7. ÓBITO EULALIA Documento de Comprovação 24102315342427400000121587902 9.
COMPROVANTE RESIDENCIA ORLANDO Documento de Comprovação 24102315342463100000121587903 10.
COMPROVANTE RESIDENCIA OSANA SANDRA Documento de Comprovação 24102315342493600000121587906 11.
EXTRATO CONTA SANTANDER Documento de Comprovação 24102315342552100000121587909 12.
Declaração de Hipossuficiência - CAMPOS Documento de Comprovação 24102315342586700000121587910 13.
CERTIDÃO INEXISTENTE DEPENDENTES INSS Documento de Comprovação 24102315342613700000121587914 Decisão Decisão 24102911184714200000121720469 Petição Petição 24112613113591500000123523271 Petição Petição 24120417143814100000124094470 16.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS Documento de Comprovação 24120417143829100000124094471 Certidão Certidão 24121010534901300000124410983 c0bc8078-d09d-4e9e-abde-fd0b11737712 Documento de Comprovação 25021711591234200000127789391 Decisão Decisão 25021711591314100000127789390 Certidão Certidão 25031910491582300000129668592 2b29530d-fcba-48d0-8d57-b2f4c515b059 Documento de Comprovação 25041920265272000000131754528 Sentença Sentença 25041920265346900000131754527 Petição Petição 25042209424696500000131797502 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25060412165363000000134654329 Alvará Alvará 25061014004475700000135034142 OBSERVAÇÃO: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
10/06/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 14:00
Juntada de Alvará
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04/06/2025 12:16
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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23/04/2025 11:19
Publicado Sentença em 22/04/2025.
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23/04/2025 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0887451-96.2024.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA e outros (4) RÉU: INTERESSADO: EULALIA GOMES CAMPOS Vistos, etc.
Trata-se de pedido de alvará judicial, com fulcro na Lei nº 6.858/80, formulado por ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA, OSANA GOMES CAMPOS, SANDRA CARNEIRO CAMPOS, SÔNIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS e ORLANDO GOMES CAMPOS, com a finalidade de levantamento de valores existentes em conta bancária da falecida EULÁLIA GOMES CAMPOS, falecida em 27/04/2020, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID nº 129843223).
Relatam os requerentes, em apertada síntese, que: i) a falecida possuía conta bancária junto ao Banco Santander (agência 3524, conta corrente nº 01.003088-8), com saldo de R$ 63.617,14 (sessenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), conforme extrato anexo (ID nº 129843231); ii) os requerentes são herdeiros legais da falecida, sendo todos seus filhos, conforme documentos de identidade anexados aos IDs nºs 129843218 a 129843222; iii) requerem a expedição de alvará judicial para levantamento dos referidos valores.
Foi deferido o pedido de gratuidade da justiça, conforme decisão proferida sob o ID nº 129990718.
A parte autora apresentou a declaração de inexistência de outros bens e herdeiros (ID nº 133021392), bem como foi realizada consulta via sistema SISBAJUD, cujo resultado confirmou a existência da conta mencionada (ID nº 137096154). É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir.
No caso em exame, há comprovação do óbito da titular da conta bancária, bem como de que os valores depositados não foram levantados em vida.
Os herdeiros apresentaram a documentação necessária, inclusive declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventário (ID nº 133021392), estando preenchidos os requisitos legais para o deferimento da medida pleiteada.
Ademais, em observância ao princípio da economia processual e da celeridade, bem como à ausência de outros bens e à simplicidade da sucessão, revela-se cabível o processamento da presente via de jurisdição voluntária.
Ante o exposto, com fundamento no art. 1º da Lei nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para: 1.
Autorizar a expedição de alvará judicial em nome dos herdeiros: o ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA, o OSANA GOMES CAMPOS, o SANDRA CARNEIRO CAMPOS, o SÔNIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS e o ORLANDO GOMES CAMPOS, para que possam levantar, em quotas iguais, o valor de R$ 63.617,14 (sessenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), mantido junto ao Banco Santander, agência 3524, conta corrente nº 01.003088-8, em nome da falecida EULÁLIA GOMES CAMPOS, CPF nº *67.***.*48-49, conforme extrato bancário juntado no ID nº 129843231 e confirmação de ordem SISBAJUD (ID nº 137096154). 2.
Determino que a presente sentença sirva, por cópia, como alvará judicial, autorizando o levantamento diretamente perante a instituição bancária, dispensada nova expedição, salvo exigência do banco. 3.
Isento de custas, nos termos do art. 98, §1º, I, do CPC, ante o deferimento da gratuidade da justiça.
Após a expedição do alvará, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, 19 de abril de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
19/04/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2025 20:26
Julgado procedente o pedido
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19/04/2025 20:17
Conclusos para julgamento
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19/04/2025 20:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de EULALIA GOMES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de ORLANDO GOMES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de ORLANDO GOMES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de SANDRA CARNEIRO CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de OSANA GOMES CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
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28/03/2025 06:01
Decorrido prazo de ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
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19/03/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 00:46
Publicado Decisão em 19/02/2025.
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21/02/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0887451-96.2024.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: ODETE GOMES CAMPOS DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: OSANA GOMES CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: SANDRA CARNEIRO CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Nome: SONIA CAMPOS SANTALUCIA DOS SANTOS Endereço: Rua Ferreira Pena, 551, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-140 Nome: ORLANDO GOMES CAMPOS Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 215, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-090 RÉU: Nome: EULALIA GOMES CAMPOS Endereço: Travessa Antônio Baena, 78, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-050 Em respeito ao Princípio da Celeridade Processual e da Razoável Duração do Processo foi procedida a pesquisa SISBAJUD, somente no que concerne valores em contas bancárias, conforme ordem em anexo, posto a morosidade da Instituição Caixa Econômica Federal em responder ao Ofício emanado deste juízo.
Assim, tão logo retorne o resultado da ordem, o mesmo será juntado aos autos.
Intimar e cumprir com o necessário Após, conclusos para julgamento.
Belém, 15 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
17/02/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2024 10:54
Conclusos para decisão
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10/12/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 21:05
Publicado Decisão em 31/10/2024.
-
31/10/2024 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 11:18
Determinada a emenda à inicial
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23/10/2024 15:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/10/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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