03/09/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO em/para 01/09/2025 12:30, Vara Criminal de Redenção.
29/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:42

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:36

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:28

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/09/2025 12:30, Vara Criminal de Redenção.
03/07/2025 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 22:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 01:04

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0807037-40.2023.8.14.0045 RÉU: IGOR JOSE DE OLIVEIRA MACIEL, CPF: *24.***.*52-63, DN 27.11.1994, filho de Jose Dílson Maciel e Marta Batista De Oliveira - Rua C-3, n. 57, Setor Capuava I, telefone: (94) 99124-9297, Redenção/PA.

RH em razão do excesso de serviço.

Vistos, Diante da necessidade de readequação da pauta, ante o planejamento estratégico para cumprimento das diretrizes da Corregedoria Geral de Justiça para priorizar julgamento dos processos distribuídos até 31.12.2022, dado ao elevado acervo desta Vara Especializada, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de setembro de 2025, às 12h30min, a ser realizada por videoconferência, nos termos da r. decisão, cujo link segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmM5OTBmZjQtNzE3Zi00NmFhLTg0OWMtN2JlNzI5OWIwOGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228f9f4920-db32-441a-8ca4-f11d5bb0dda8%22%7d Cumpra-se a r. decisão (ID 137612112) em todos os seus termos.

Fica a secretaria cientificada de que deverá proceder vista ao Ministério Público como ato ordinatório nas hipóteses de devolução de mandado de citação/intimação/notificação de réus/partes não localizados, a fim de evitar conclusões desnecessárias e atraso na tramitação processual.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento n. 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.

Cumpra-se.

Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) BRUNO A.

S.

CARRIJO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Redenção (Portaria n. 87/2019-SJ, DJE de 07/01/2020)
15/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/03/2025 15:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
22/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0807037-40.2023.8.14.0045 Acusado(s): IGOR JOSE DE OLIVEIRA MACIEL, CPF: *24.***.*52-63, DN 27.11.1994, filho de Jose Dílson Maciel e Marta Batista De Oliveira - Rua C-3, n. 57, Setor Capuava I, telefone: (94) 99173-9382, Redenção/PA.

DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO RH em razão do excesso de serviço.

Vistos, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A manifestação de fls. retro não trouxe novos elementos ao feito, não havendo preliminares ou matérias que possam levar à absolvição sumária.

Neste sentido, verifica-se a necessidade de instrução probatória.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TELEPRESENCIAL Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 2025, às 11h00min, a ser realizada telepresencialmente, cujo link segue abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmM5OTBmZjQtNzE3Zi00NmFhLTg0OWMtN2JlNzI5OWIwOGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228f9f4920-db32-441a-8ca4-f11d5bb0dda8%22%7d INTIMAÇÃO E OITIVA DAS TESTEMUNHAS/INTERROGATÓRIO DO RÉU: As testemunhas policiais serão ouvidas nas respectivas corporações pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams (Ofícios n. 40 e 41/2020).

As testemunhas não policiais/vítimas/réu solto(s) serão ouvidas/interrogados igualmente pela ferramenta de videoconferência da Microsoft Teams utilizando os seus celulares ou seus equipamentos de informática fora das dependências do Fórum, devendo fornecer número de contato ao Oficial de Justiça para eventual ajuste e apoio quanto à utilização da ferramenta.

Caso haja indisponibilidade técnica, a(s) testemunha(s)/vítima(s)/réu(s) poderá(ão) comparecer no salão do Júri da Comarca, para ser(em) ouvida(s)/interrogado(s) presencialmente.

Caso existam testemunhas/vítimas residentes em outra comarca, EXPEÇA-SE precatória/mandado eletrônico de intimação para comparecer na audiência telepresencial, utilizando seus meios próprios, por intermédio do aplicativo da Microsoft Teams, acessando link da audiência encaminhado na(o) precatória/mandado.

Inviável o comparecimento por meios próprios, o que deverá ser certificado pelo(a) Oficial de Justiça, deverá ser intimado(a) para comparecer presencialmente perante a SALA PASSIVA do juízo deprecado, na data e horário informados, cujo link também deve ser encaminhado juntamente com a carta precatória/mandado, solicitando ao juízo deprecado que informe e-mail da unidade para inclusão na reunião do Teams/audiência.

Não havendo sala passiva, proceda a oitiva, fixando-se prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento.

Requisitem-se os agentes policiais.

Oficie-se.

Os ofícios de apresentação dos agentes policiais civis, deverão ser juntados diretamente nos autos do PJE e dos agentes policiais militares ser reencaminhados na forma digitalizada no formato PDF para e-mail do Protocolo da Comarca (“Redenção – Protocolo” [email protected]) ou e-mail "Redenção - Vara Criminal" [email protected], devendo, em caso de transferência, informar a Comarca em que se encontrem lotados e número de telefone, a fim de viabilizar a oitiva por videoconferência.

INTIMAÇÃO E ACESSO DAS PARTES: Ministério Público e Defensoria Pública foram cadastrados pelos e-mails já informados nos autos, nos quais receberam o link de acesso à audiência, compartilhado nesta data, devendo, em caso de não recebimento, informar endereço de e-mail atualizado.

Fica(m) o advogado(s) cientificado(s) a INFORMAR endereço de e-mail (correio eletrônico) pelo qual serão cadastradas e receberão o link de acesso à audiência por videoconferência a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams, caso ainda não informado.

Ficando silentes, deverão acessar a audiência pelo link acima indicado.

DILIGÊNCIAS: Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s) atualizada.

Expeçam-se ofícios solicitando a apresentação de funcionários públicos arrolados como testemunhas às suas respectivas repartições, devendo, em caso de transferência, informar a Comarca em que se encontrem lotados e número de telefone, a fim de viabilizar a oitiva no local em que se encontrem, assim como a UCR REDENÇÃO e demais estabelecimentos penais quanto ao(s) preso(s) para participarem do ato, inclusive interrogatório, por videoconferência.

Oficie-se a Superintendência da Polícia Civil do Araguaia e da Capital, e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

Fica a secretaria cientificada de que deverá proceder vista ao Ministério Público como ato ordinatório nas hipóteses de devolução de mandado de citação/intimação/notificação de réus/partes não localizados, a fim de evitar conclusões desnecessárias e atraso na tramitação processual.

Intime-se a Defesa e dê Ciência a RMP.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário para cumprimento das determinações exaradas nesta decisão.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

Redenção/PA, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) KELLER VIEIRA LINO JÚNIOR Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Redenção (PORTARIA Nº 4310/2022-GP.

Belém, 18 de novembro de 2022)
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:07

Juntada de Informações
16/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
29/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 10:37

Expedição de Mandado.
20/01/2024 10:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/01/2024 08:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2024 08:20

Conclusos para decisão
18/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 06:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:45

Desentranhado o documento
23/11/2023 10:45

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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