14/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:01

Juntada de Alvará
03/07/2025 13:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0812177-92.2025.8.14.0301 DECISÃO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito, exclusivamente, a parte dispositiva da sentença que trata da atribuição das custas processuais à parte exequente.

Dessa forma, considerando que a exequente não é beneficiária da gratuidade de justiça, determino que eventuais custas processuais deverão ser suportadas pela demandante.

Belém, 24 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
24/06/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:43

Homologado o pedido
02/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0812177-92.2025.8.14.0301 DESPACHO Considerando o documento apresentado pelo IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias, apresente manifestação.

Após, conclusos.

Belém/PA, 16 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:20

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:20

Juntada de identificação de ar
10/03/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 12:39

Juntada de Ofício
18/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0812177-92.2025.8.14.0301 DECISÃO Primeiramente, DEFIRO o pedido de PRIORIDADE PROCESSUAL ESPECIAL, nos termos do art.3º, §2º do Estatuto do Idoso.

Por conseguinte, proceda-se a devida anotação nos autos.

Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ apresentada por MARIA DE NAZARÉ LINS MARTINS, inscrita no CPF sob o nº *65.***.*64-34, requerendo o levantamento de valores deixados pelo de cujus, EDUVALDO ARANHA MARTINS, CPF *19.***.*94-15, falecido em 23/10/2019.

Oficie-se o IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a existência de valores em nome de EDUVALDO ARANHA MARTINS, CPF *19.***.*94-15, falecido em 23/10/2019.

Após, conclusos.

Belém, 17 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
17/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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