TJPA - 0002704-13.2015.8.14.0028

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADO LIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0002-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 21:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 15:40

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 27/02/2025.

  • 02/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

  • 26/02/2025 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO 1 – Em que pese haver nos autos comprovação de garantia parcial da dívida, tendo o juízo determinado o reforço da penhora, em atenção ao requerimento da parte exequente, observo que o executado permaneceu inerte. 2 – Não houve demonstração, pelo executado, de insuficiência patrimonial, o que poderia resultar na extinção da ação de embargos à execução.

    Todavia, considerando a fase em que se encontravam os embargos (proc. 0040410-30.2015.8.14.0028), com a intimação da parte contrária e protocolo das contrarrazões, portanto, em condições para julgamento, este juízo procedeu ao julgamento nesta data, concluindo pela improcedência. 3 – Após o trânsito em julgado da sentença de embargos à execução fiscal, intime-se a Fazenda Pública para informar valor do saldo remanescente atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. 4 – Em seguida, intime-se o executado para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. 5 – Havendo pronto pagamento, tratando-se de valores incontroversos, fica desde já autorizada a expedição de alvará de transferência ao Exequente, o qual fica desde já intimado para informar os dados bancários a quando de sua manifestação em juízo. 6 – Nada mais havendo, arquive-se. 7 – Sobrevindo algum requerimento ou controvérsia, conclusos.

    Intime-se.

    Marabá/PA, assinado e digitado eletronicamente.

  • 25/02/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 12:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/01/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 11:45

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 16:51

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 20:40

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/02/2022 08:57

    Remessa

  • 25/06/2021 15:43

    REMESSA INTERNA

  • 25/06/2021 14:40

    Remessa

  • 25/06/2021 10:51

    Remessa

  • 23/06/2021 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/06/2021 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2020 11:04

    CONCLUSOS

  • 27/08/2020 13:54

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 27/08/2020 11:40

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 27/08/2020 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/08/2020 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/08/2020 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2020 12:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2020 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0972-96

  • 26/08/2020 11:53

    Remessa

  • 26/08/2020 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2020 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/01/2020 09:39

    CONCLUSOS

  • 17/05/2018 11:19

    CONCLUSOS

  • 14/05/2018 15:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/05/2018 09:30

    OUTROS

  • 09/05/2018 11:40

    OUTROS

  • 15/03/2018 08:53

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 11/01/2018 09:13

    AGUARDANDO REMESSA

  • 25/07/2017 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/07/2017 09:27

    OUTROS

  • 06/03/2017 10:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/02/2017 15:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2016 12:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/10/2016 12:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/10/2016 12:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/10/2016 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2016 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/04/2016 08:36

    CONCLUSOS

  • 23/10/2015 11:21

    CONCLUSOS

  • 01/10/2015 14:31

    CONCLUSOS

  • 29/09/2015 17:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2015 10:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 10:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2015 13:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2015 18:00

    Remessa

  • 22/09/2015 18:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2015 18:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2015 13:14

    Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20.***.***/2136-04.

  • 09/09/2015 12:26

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/09/2015 12:25

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 09/09/2015 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2015 14:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/08/2015 12:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2015 12:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2015 12:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/08/2015 12:30

    Remessa

  • 19/08/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2015 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2015 13:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/06/2015 13:56

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 23/06/2015 13:55

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 02/06/2015 10:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/05/2015 15:10

    OUTROS

  • 26/05/2015 11:05

    CITAR URGENTE

  • 25/05/2015 10:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2015 15:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2015 15:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2015 15:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 15:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/05/2015 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2015 10:50

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/05/2015 13:33

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:32

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:32

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:31

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:30

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:30

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 13:29

    CONCLUSOS

  • 13/05/2015 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2015 09:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/03/2015 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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