TJPA - 0848106-02.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/04/2025 11:26
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de DANILO ARAGAO DE ARAGAO em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/04/2025 23:59.
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13/03/2025 00:12
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0848106-02.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de fevereiro de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
11/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 01:07
Decorrido prazo de DANILO ARAGAO DE ARAGAO em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 11:02
Juntada de Petição de carta
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09/02/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/01/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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13/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/10/2024 13:00
Cancelada a movimentação processual
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06/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
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06/09/2024 00:25
Decorrido prazo de DANILO ARAGAO DE ARAGAO em 05/09/2024 23:59.
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30/08/2024 15:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/08/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 08:22
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/08/2024 12:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/08/2024 10:17
Juntada de Petição de carta
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13/08/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2024 09:52
Conhecido o recurso de DANILO ARAGAO DE ARAGAO - CPF: *74.***.*45-72 (RECORRENTE) e provido
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01/08/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 22:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/06/2024 17:13
Cancelada a movimentação processual
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24/06/2024 20:05
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/09/2023 10:22
Expedição de Decisão.
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21/09/2023 08:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/07/2022 21:39
Juntada de Petição de petição
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25/05/2022 23:24
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
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07/01/2021 10:53
Recebidos os autos
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07/01/2021 10:53
Conclusos para decisão
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07/01/2021 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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