STJ - 0806504-61.2019.8.14.0000

27/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 410653/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410653 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS ZORTEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00410653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955/PA

01/12/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 410653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955/PA

01/06/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ERVINO GUTZEIT apresentar resposta à petição n. 410653/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7578.

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 410653/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 410653/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 410653/2023

05/05/2023 09:41

Protocolizada Petição 410653/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1080200/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080200 - AgInt no AREsp 2169955 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS ZORTEA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01080200/2022 - AgInt no AREsp 2169955/PA

23/03/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1080200/2022 - AgInt no AREsp 2169955/PA

19/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para ERVINO GUTZEIT apresentar resposta à petição n. 1080200/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7549.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1080200/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080200/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1080200/2022

22/11/2022 17:41

Protocolizada Petição 1080200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

26/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 20:40

Conheço do agravo de ROBERTO CARLOS ZORTEA para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/09/2022 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2022 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/07/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2021 00:00

Intimação