TJPA - 0807832-93.2019.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM

CPF *63.***.*75-04

ALAN SILVA DA ROCHA

CPF *74.***.*88-53

HUGO GIOVANNI OLIVEIRA VELOSO

CPF *04.***.*35-50

RENATO REBELO BARRETO

CPF *13.***.*27-24

Advogados

AMANDA REBELO BARRETO

OAB: 23343/PA

CPF *10.***.*80-52

RENATO REBELO BARRETO

OAB: 22119/PA

CPF *13.***.*27-24

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR

CPF *16.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de RENATO REBELO BARRETO em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:39

    Decorrido prazo de HUGO GIOVANNI OLIVEIRA VELOSO em 02/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 26/02/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 25/11/2020 23:59.

  • 26/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM em 25/11/2020 23:59.

  • 26/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de HUGO GIOVANNI OLIVEIRA VELOSO em 25/11/2020 23:59.

  • 26/11/2020 00:35

    Decorrido prazo de RENATO REBELO BARRETO em 25/11/2020 23:59.

  • 05/11/2020 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/11/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2020 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2020 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2020 15:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/12/2019 00:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 00:05

    Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 13:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 00:33

    Decorrido prazo de HUGO GIOVANNI OLIVEIRA VELOSO em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 00:33

    Decorrido prazo de ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM em 04/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 00:33

    Decorrido prazo de RENATO REBELO BARRETO em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2019 00:05

    Decorrido prazo de ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR em 08/08/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2019 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2019 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2019 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2019 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2019 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 09:13

    Juntada de mandado

  • 20/06/2019 13:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/05/2019 14:41

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 14:41

    Movimento Processual Retificado

  • 09/05/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 00:25

    Decorrido prazo de ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR em 08/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2019 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/05/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2019 00:18

    Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 30/04/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2019 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2019 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2019 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2019 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2019 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 11:57

    Juntada de mandado

  • 23/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de RENATO REBELO BARRETO em 22/03/2019 23:59:59.

  • 23/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de HUGO GIOVANNI OLIVEIRA VELOSO em 22/03/2019 23:59:59.

  • 23/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM em 22/03/2019 23:59:59.

  • 23/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de ALAN SILVA DA ROCHA em 22/03/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 13:43

    Movimento Processual Retificado

  • 25/02/2019 08:48

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2019 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2019 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2019 08:39

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para AÇÃO POPULAR (66)

  • 22/02/2019 11:32

    Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)

  • 22/02/2019 11:31

    Movimento Processual Retificado

  • 22/02/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 12:59

    Declarada incompetência

  • 20/02/2019 02:10

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 02:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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