TJPA - 0804604-52.2024.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Altamira

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*68-91

Advogados

GLAUMA DA COSTA RIBEIRO

OAB: 34007/PA

CPF *36.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:59

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:55

    Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 00:16

    Publicado Decisão em 20/05/2025.

  • 22/05/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº 0804604-52.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOAO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Isaac Barbosa, 1926, Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-010 Advogado(s) do reclamante: GLAUMA DA COSTA RIBEIRO Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO

    Vistos.

    Anoto que em 16/12/2024, os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, decidiram afetar quatro processos ao rito dos recursos repetitivos (TEMA 1300 do STJ)[1] para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”, com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

    Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO DOS FEITOS QUE VERSAM SOBRE A MATÉRIA.

    Acautelem-se os autos em secretaria até que sobrevenha decisão o E.

    STJ.

    Ciência as partes.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.3009 e 003/2009, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009- CJRMB, de 03.03.2009.

    Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

    JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira [1]https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1300&cod_tema_final=1300

  • 16/05/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 08:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

  • 15/05/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2025 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

  • 01/03/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804604-52.2024.8.14.0005 Assunto: [Correção Monetária] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA Em virtude das atribuições que me são legalmente conferidas, considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º do Provimento nº 006/2006-CJCI do TJE/PA, realizo a intimação da parte Requerente, por seu(s) advogado(s), para que apresente Réplica no prazo legal.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA, aos 24 de fevereiro de 2025.

    Eu, VANE MARIA ARAUJO LIMA, digitei e subscrevo nos termos do Provimento 006/2009-CJCI.

    VANE MARIA ARAUJO LIMA Auxiliar de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial

  • 24/02/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/01/2025 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 17:08

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/06/2024 15:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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