25/09/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 12:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/09/2025 00:32

Publicado Sentença em 10/09/2025.
11/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
08/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:58

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 01/09/2025 09:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
04/08/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA REU: ARISON VICTOR VIEIRA MOREIRA Processo nº: 0804516-53.2025.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.

Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 1º DE SETEMBRO de 2025, às 9:30h.

Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.

Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.

Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.

Intime-se o Ministério Público e a Defesa.

Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 14 de julho de 2025.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
14/07/2025 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 10:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/09/2025 09:30, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
14/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 09:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2025 08:47

Recebida a denúncia contra ARISON VICTOR VIEIRA MOREIRA - CPF: *42.***.*07-05 (AUTOR DO FATO)
27/03/2025 23:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:36

Decorrido prazo de ARISON VICTOR VIEIRA MOREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:48

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição de denúncia
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0804516-53.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0821768-40.2023.8.14.0401 em trâmite na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, para onde os presentes autos deverão ser redistribuídos, por prevenção.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, 7 de março de 2025 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
09/03/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
07/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 23:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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