31/07/2025 23:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA em/para 30/07/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:26

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected].

PROCESSO: 0882510-06.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RONALDO AILSON SILVA GONCALVES Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 Nome: IVONE SOARES BARBOSA Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 Nome: MARIA LUIZA BARBOSA AGUIAR Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, ed.

Jatoba Cond Castelo Branco Office Par, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO/MANDADO Recentemente, em evento promovido pelo Poder Judiciário intitulado Jornada da Conciliação, este juízo observou diversos processos com acordo exitoso em que figura como parte a empresa aérea reclamada.

Diante disso e, tendo em vista os princípios norteadores dos Juizados Especiais, sobretudo o da celeridade, simplicidade e eficiência, bem como a priorização da conciliação entre as partes, designo o dia 30 de julho de 2025, às 12h para a realização de audiência de conciliação.

Disponibilize a Secretaria o link, para viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual, sem prejuízo do comparecimento pessoal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 27 de junho de 2025 CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:00

Audiência de Conciliação designada em/para 30/07/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/07/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 13:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
02/06/2025 05:31

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:36

Audiência Una realizada conduzida por CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA em/para 26/05/2025 09:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/05/2025 01:18

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/03/2025 12:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2025 23:59.
02/03/2025 01:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.
02/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
27/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] PROCESSO: 0882510-06.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RONALDO AILSON SILVA GONCALVES Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 Nome: IVONE SOARES BARBOSA Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 Nome: MARIA LUIZA BARBOSA AGUIAR Endereço: Tv.

Padre Eutíquio, 2933, BAIRRO CREMAÇÃO, Condor, BELéM - PA - CEP: 66045-000 RECLAMADO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 andar, ed.

Jatoba Cond Castelo Branco Office Par, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 DECISÃO/DESPACHO.

A relação jurídica entre as partes é de consumo, porquanto presentes os requisitos objetivos e subjetivos de tal relação, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8078/90.

Nessa linha, presentes a hipossuficiência para produzir a prova e a verossimilhança das alegações da parte autora, o julgamento se opera mediante regra de inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VI, VII e VIII, do CDC.

Noutra mão, considerando a matéria discutida nos autos, os princípios norteadores dos juizados especiais, especialmente os princípios da simplicidade, celeridade, e economia processual, determino: 1) a intimação da PARTE DEMANDADA para, no prazo de 10 dias, dizer se há proposta de conciliação. 1.1) Em caso afirmativo, mantenha-se a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, já designada nos autos. 1.2) Caso não possua interesse na conciliação, nem na produção de provas em audiência, apresente contestação, concordando, assim, com o julgamento antecipado da lide. 2) Em seguida, intime-se a PARTE RECLAMANTE para se manifestar sobre a contestação, fazendo constar expressamente se possui provas a produzir em audiência ou se concorda com o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 10 (dez) dias. 3) Havendo concordância com o julgamento antecipado da lide por ambas as partes, retire-se o feito da pauta de audiências e façam os autos conclusos para julgamento de mérito.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, datado e assinado digitalmente.
25/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:58

Decorrido prazo de RONALDO AILSON SILVA GONCALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:58

Decorrido prazo de IVONE SOARES BARBOSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:58

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARBOSA AGUIAR em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
21/10/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 10:48

Audiência Una designada para 26/05/2025 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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