TJPA - 0826833-79.2024.8.14.0401

16/09/2025 08:25

Conclusos para julgamento

15/09/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025 03:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

09/09/2025 04:43

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

08/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 01/09/2025 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

13/07/2025 15:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025 16:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2025 09:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

09/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.

09/07/2025 12:00

Expedição de Ofício.

09/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.

30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025 00:07

Publicado Despacho em 30/05/2025.

20/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

17/06/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.

16/06/2025 11:57

Expedição de Mandado.

16/06/2025 11:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/09/2025 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/06/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2025 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 28/05/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

14/05/2025 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025 22:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.

15/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.

28/03/2025 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.

14/03/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 11:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

11/03/2025 11:03

Audiência de Conciliação designada em/para 28/05/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

11/03/2025 00:00

Intimação

10/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

11/02/2025 13:22

Conclusos para decisão

11/02/2025 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2025 12:49

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

11/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção

09/02/2025 12:10

Conclusos para decisão

09/02/2025 12:10

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

08/02/2025 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2025 19:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

24/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 13:17

Conclusos para despacho

23/01/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio