TJPA - 0807734-31.2021.8.14.0401

19/10/2022 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/10/2022 15:34

Baixa Definitiva

18/10/2022 00:13

Decorrido prazo de CAMILA SOARES DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

29/09/2022 00:01

Publicado Ementa em 29/09/2022.

29/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

27/09/2022 11:10

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 13:58

Conhecido o recurso de CAMILA SOARES DOS SANTOS (APELANTE), CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

01/08/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022 14:44

Juntada de Petição de certidão

14/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2022 10:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2022 12:55

Conclusos para julgamento

15/03/2022 13:39

Juntada de Petição de parecer

15/02/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 13:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 13:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/09/2021 13:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 13:59

Conclusos para decisão

14/09/2021 13:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2021 15:08

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2021 08:32

Conclusos para decisão

25/08/2021 08:32

Recebidos os autos

25/08/2021 08:31

Recebidos os autos

25/08/2021 08:31

Conclusos para decisão

25/08/2021 08:31

Distribuído por sorteio