07/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
01/07/2025 21:23

Determinado o arquivamento definitivo
30/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/06/2025 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/06/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 18:31

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/03/2025.
14/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo - 90 Dias Processo: 0800001-70.2021.8.14.0059 Ação: Art. 180, caput, do CPB.

Autor: Ministério Público do Estado do Pará A Bacharela RAFAELLA MOREIRA DE LIMA KURASHIMA, MM.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Soure, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, especialmente, o(s) denunciado(s) MARIA LUCELINA DA SILVA BRITO, brasileira, Belém/PA, nascida em 05/11/1993, filha de Angela Maria Brito da Silva, RG n. 7327771 PC-PA, residente na travessa 17, esquina com a 6ª rua, bairro Centro, Soure/PA, que se processam neste Juízo e expediente da Secretaria Judicial desta Comarca, os autos da Ação Penal, que lhe move o Ministério Público, pela prática do delito tipificado no (Art. 180, caput, do CPB), pelo presente EDITAL fica (m) INTIMADO (A)(S) da r.

SENTENÇA CONDENATÓRIA proferida em seu desfavor, e apresentar recurso cabível no prazo de 05 (cinco) dias.

INTIME-SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Soure, aos 11 de março de 2025.

Eu, .......Selma F.

Fernandes, que revisei e subscrevi de acordo com o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 06/2009 CJCI.

Selma Figueiredo Fernandes Analista Judiciaria/Diretora De Secretaria MAT: 32859-TJPA
11/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:44

Expedição de Edital.
22/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
28/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:46

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
25/08/2024 11:00

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:38

Juntada de Petição de alegações finais
23/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 04:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2023 23:59.
21/03/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
09/03/2023 23:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
08/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 07:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2021 23:59.
30/08/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:07

Juntada de Petição de termo de audiência
24/08/2021 03:01

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDEMBERG FERNANDES DE FREITAS em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:04

Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA SILVA em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 14:06

Juntada de Petição de certidão
19/08/2021 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 13:47

Juntada de Petição de diligência
18/08/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/08/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 11:11

Juntada de Informações
17/08/2021 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 09:53

Expedição de Mandado.
16/08/2021 14:11

Juntada de Petição de diligência
16/08/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 11:24

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2021 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 21:29

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2021 15:54

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:54

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:54

Expedição de Mandado.
12/08/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:17

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:16

Conclusos para despacho
15/04/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2021 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 13:08

Expedição de Mandado.
03/03/2021 10:37

Recebida a denúncia contra MARIA LUCELINADA SILVA BRITO (REU)
24/02/2021 12:39

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 08:57

Conclusos para decisão
16/02/2021 11:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/01/2021 10:52

Juntada de Petição de denúncia
20/01/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2021 16:23

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/01/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 16:10

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:16

Expedição de Certidão.
07/01/2021 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/01/2021 11:10

Expedição de Mandado.
02/01/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2021 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
02/01/2021 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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