07/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/03/2025 10:23

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de AMUJACY SILVA BRAGA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:43

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 22:58

Conhecido o recurso de AMUJACY SILVA BRAGA - CPF: *92.***.*59-20 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/11/2024 17:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/12/2023 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
29/12/2023 09:52

Conclusos para decisão
29/12/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:19

Decorrido prazo de AMUJACY SILVA BRAGA em 16/02/2023 23:59.
04/02/2023 17:33

Publicado Decisão em 26/01/2023.
04/02/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
26/01/2023 08:48

Juntada de Petição de parecer
25/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806906-44.2021.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação no duplo efeito, na forma do art. 1.012 caput do CPC; Vistas ao Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso
15/09/2022 10:57

Conclusos para decisão
15/09/2022 10:47

Cancelada a movimentação processual
14/09/2022 13:30

Recebidos os autos
14/09/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806786-15.2019.8.14.0028

Inss

Wilson Carlos Araujo

Advogado: Juliano Barcelos Honorio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0807826-86.2019.8.14.0301

Pdg Construtora LTDA

Paulo Fernando Lobato de Miranda

Advogado: Roberto Tamer Xerfan Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/01/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0806580-92.2020.8.14.0051

Carlos Andre Cavalcante Matos

L.a.m. Folini - ME

Advogado: Macilene Sousa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0807022-89.2017.8.14.0301

Gilmar Rodrigo Miranda

Md Construtora LTDA

Advogado: Ana Carolina Figueiredo Vidal

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2017 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0807784-10.2020.8.14.0040

Cristilene Goncalves de Souza

L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2020 10:00

Exibir Processo