03/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 01:33

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0807303-74.2019.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o acórdão (ID52491868) que reformou a sentença (ID18153867) julgando improcedente o pedido autoral, bem como a certidão de trânsito em julgado (ID52491870), determino o arquivamento dos autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 8 de abril de 2022 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
08/04/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2021 06:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 06:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2021 08:14

Conclusos para decisão
12/05/2021 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2021 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/05/2021 23:59.
18/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 09:48

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2021 13:28

Juntada de Petição de apelação
06/04/2021 01:49

Decorrido prazo de BANPARA em 05/04/2021 23:59.
22/03/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 10:33

Conclusos para julgamento
10/03/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual
22/08/2020 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 21/08/2020 23:59.
13/08/2020 00:53

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 12/08/2020 23:59.
12/08/2020 11:07

Juntada de Petição de certidão
11/08/2020 01:36

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 10/08/2020 23:59.
11/08/2020 00:22

Decorrido prazo de BANPARA em 10/08/2020 23:59.
04/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 10:40

Outras Decisões
03/08/2020 08:58

Conclusos para decisão
03/08/2020 08:57

Juntada de Petição de certidão
01/08/2020 01:52

Decorrido prazo de BANPARA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 01:52

Decorrido prazo de LUCIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 31/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 20:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2019 10:05

Conclusos para julgamento
04/04/2019 10:05

Audiência conciliação realizada para 04/04/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/04/2019 10:04

Juntada de Petição de certidão
04/04/2019 10:04

Juntada de Termo de audiência
04/04/2019 10:04

Juntada de Petição de termo de audiência
01/04/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2019 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2019 09:33

Conclusos para decisão
28/03/2019 09:31

Juntada de Certidão
23/03/2019 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 22/03/2019 23:59:59.
16/03/2019 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2019 14:54

Juntada de Petição de certidão
14/03/2019 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2019 10:08

Expedição de Mandado.
11/03/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 13:42

Conclusos para despacho
08/03/2019 13:42

Movimento Processual Retificado
08/03/2019 13:15

Conclusos para decisão
06/03/2019 21:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 17:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/02/2019 18:16

Conclusos para decisão
17/02/2019 18:16

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/02/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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