STJ - 0807848-43.2020.8.14.0000

12/08/2022 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2022 16:04

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 248000/2022 - AgInt nos EDcl no

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248000 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015003 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARACI SOUZA DA ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA e ATALAIA VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248000/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015003/PA

08/06/2022 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

06/06/2022 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000523-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248000/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2015003/PA

30/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/05/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452946/2022

30/05/2022 12:46

Protocolizada Petição 452946/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2022

05/04/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 248000/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 248000/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 248000/2022

04/04/2022 14:46

Protocolizada Petição 248000/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2022

23/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022 Petição Nº 100886/2022 - EDcl

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0100886 - EDcl no AREsp 2015003 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 21:50

Embargos de Declaração de ARACI SOUZA DA ROCHA, ATALAIA VEICULOS LTDA e FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA Não-acolhidos

17/03/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/03/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183062/2022

17/03/2022 09:37

Protocolizada Petição 183062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

23/02/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/02/2022 Petição Nº 100886/2022 -

22/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 100886/2022. Publicação prevista para 23/02/2022)

21/02/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 100886/2022

21/02/2022 18:54

Protocolizada Petição 100886/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2022

14/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ARACI SOUZA DA ROCHA, ATALAIA VEICULOS LTDA e FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/02/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 10:01

Juntada de Petição de petição nº 1107927/2021

06/12/2021 09:58

Protocolizada Petição 1107927/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021

06/12/2021 09:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1107773/2021

06/12/2021 09:46

Juntada de Petição de petição nº 1107892/2021

06/12/2021 09:44

Protocolizada Petição 1107773/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/12/2021

06/12/2021 09:40

Protocolizada Petição 1107892/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021

29/11/2021 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103689462. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ