TJPA - 0807881-49.2019.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
27/04/2025 02:04
Decorrido prazo de IGEPREV em 08/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 00:33
Publicado Despacho em 21/03/2025.
-
23/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Processo n° 0807881-49.2019.8.14.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO DE SOUZA PEREIRA EXECUTADO: IGEPREV DESPACHO Nos termos do Art. 152, VI c/c Art. 218, §3º, ambos do CPC, c/c Art. 7º, §6º, da Resolução n° 303/2019 com redação conferida pela Resolução n° 482/2022, ambas do CNJ, intimo as partes para tomarem ciência quanto ao inteiro teor da(s) Minuta(s) de Precatório(s) expedida(a) em favor de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA, e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Ressalto que a manifestação não poderá versar sobre matéria já transitada em julgado.
Ananindeua-PA, 19 de março de 2025.
ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA -
19/03/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 09:48
Transitado em Julgado em 18/03/2025
-
29/01/2025 15:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/01/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:58
Juntada de despacho
-
05/12/2024 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/10/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 05:49
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 01:48
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
-
13/08/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/01/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:01
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 09:17
Decorrido prazo de IGEPREV em 04/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 02:23
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 01/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:13
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 07:30
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 01:13
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0807881-49.2019.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] REQUERENTE: GILBERTO DE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO ELOI SEPEDA RIBEIRO - PA018729, Polo Passivo: Nome: IGEPREV Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Em atenção ao interesse público, determino a remessa dos autos ao contador para realização dos cálculos utilizando-se dos parâmetros da sentença, em 30 (trinta) dias.
Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, respeitadas as prerrogativas da Fazenda Pública, após conclusos para decisão.
Publique-se, intimem-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.
ANANINDEUA , 26 de outubro de 2023 .
ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 -
09/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 09:43
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
-
09/11/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 09:46
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
-
26/10/2023 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 07:56
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:05
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
13/04/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
10/04/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 12:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/04/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 02:39
Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
-
11/03/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
-
09/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:46
Juntada de decisão
-
18/10/2021 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 13:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/09/2021 15:51
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
-
20/09/2021 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
09/09/2021 00:32
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:18
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 27/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:35
Juntada de Petição de apelação
-
05/08/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/08/2021 09:05
Conclusos para julgamento
-
05/08/2021 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2021 11:19
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 08:38
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 02:16
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 23/06/2021 23:59.
-
22/06/2021 01:40
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 21/06/2021 23:59.
-
14/06/2021 19:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/05/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 18:32
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2021 13:44
Conclusos para julgamento
-
13/05/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
01/05/2021 01:22
Decorrido prazo de IGEPREV em 30/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:50
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 14/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 02:50
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 13/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2021 10:41
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 17:17
Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 22/02/2021 23:59.
-
03/03/2021 10:37
Juntada de Petição de parecer
-
02/02/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 10:13
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2020 15:39
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 10:48
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 12:55
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2020 02:46
Decorrido prazo de NILZA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA em 10/11/2020 23:59.
-
29/10/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2020 14:01
Conclusos para decisão
-
24/08/2020 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 12:48
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 10:58
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/07/2020 10:17
Conclusos para decisão
-
21/07/2020 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
21/07/2020 10:16
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2020 10:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 20:49
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2020 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 17:40
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2019 12:15
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 12:15
Movimento Processual Retificado
-
20/11/2019 12:11
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
10/10/2019 00:50
Decorrido prazo de NILZA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA em 09/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 00:50
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA PEREIRA em 09/10/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 11:27
Movimento Processual Retificado
-
17/09/2019 11:27
Conclusos para decisão
-
06/09/2019 13:55
Declarada incompetência
-
09/07/2019 21:50
Conclusos para decisão
-
09/07/2019 21:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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