TJPA - 0800400-18.2021.8.14.0086
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 16:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ODINANDRO GARCIA CUNHA em/para 24/09/2025 09:00, Vara Única de Juruti.
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24/09/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
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23/09/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 12:04
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/07/2025 11:30
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/07/2025 20:53
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 20:47
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 20:29
Juntada de informação
-
28/07/2025 20:20
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 20:10
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/09/2025 09:00, Vara Única de Juruti.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de MESSIAS FERREIRA BENTES em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA BENTES em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de MISAEL SOARES FERREIRA em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de ADRIELTON MELO GONZAGA em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BENTES em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de MARIOLINO FERREIRA BENTES em 16/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA LIRA em 19/05/2025 23:59.
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11/07/2025 05:16
Decorrido prazo de GEANE RIBEIRO CAMPOS DE MORAES em 16/05/2025 23:59.
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10/07/2025 13:46
Decorrido prazo de JEREMIAS LIMA SIQUEIRA em 16/06/2025 23:59.
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10/07/2025 13:46
Decorrido prazo de ISAIAS LIMA SIQUEIRA em 05/06/2025 23:59.
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13/05/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 12:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ODINANDRO GARCIA CUNHA em/para 13/05/2025 10:30, Vara Única de Juruti.
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12/05/2025 19:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 18:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 12:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/05/2025 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 12:02
Juntada de mandado
-
09/05/2025 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 11:55
Juntada de mandado
-
29/04/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 13:48
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 04:18
Decorrido prazo de JOSE WANDER LIMA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 04:18
Decorrido prazo de HERALDO GUILHERME BRAZ GODINHO em 21/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:18
Decorrido prazo de LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS em 21/03/2025 23:59.
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25/03/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 19:22
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/03/2025 02:40
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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15/03/2025 02:40
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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15/03/2025 02:40
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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15/03/2025 02:39
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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15/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0800400-18.2021.8.14.0086 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
DENUNCIADOS: ISAIAS LIMA SIQUEIRA e outros.
VITIMA: JOSE SOARES BENTES.
DATA: 21.11.2024, às 10h30min.
Presentes: Magistrado – DR.
ODINANDRO GARCIA CUNHA; Ministério Público – DR.
ANTONIO MORENO BOREGS E REGO; Denunciado – MAILSON MOURA COSTA.
ABERTA AUDIENCIA: Considerando a certidão de ID 131526696, fica o presente ato prejudicado DEELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: 1 - REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/05/2025, às 10h30min, quando proceder-se-á a tomada de declarações das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, em seguida, o(s) denunciado(s), acaso compareça(m), e procedendo-se o debate.
INTIMEM-SE os acusados e as testemunhas mencionadas na denúncia, conforme endereços constantes nos autos; 2 - Se a testemunha intimada não comparecer advirto que será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo das penas do crime de desobediência e aplicação de multa caso falte injustificadamente; 3 - Ciente o Ministério Público e a defesa dos acusados.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/alvará, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da CJRMB.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.
Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE.
Nada mais foi dito e nem perguntado, dou por encerrado o presente termo, às 13h00min, indo por todos assinados.
Eu, Gilvan Gomes Santos. (Assinado digitalmente) ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito titular da Vara Única de Juruti -
12/03/2025 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/03/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2025 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2025 10:36
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 10:36
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 10:10
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2025 10:30 para Vara Única de Juruti.
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22/01/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:17
Juntada de Certidão
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28/08/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 09:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 10:30 Vara Única de Juruti.
-
06/08/2024 23:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 08:52
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
02/06/2024 18:20
Desentranhado o documento
-
02/06/2024 18:20
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 08:28
Decorrido prazo de ISAIAS LIMA SIQUEIRA em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 08:28
Decorrido prazo de JEREMIAS LIMA SIQUEIRA em 13/03/2024 23:59.
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06/03/2024 19:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/03/2024 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 08:00
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2024 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 07:57
Juntada de Petição de certidão
-
04/03/2024 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/02/2024 12:07
Expedição de Mandado.
-
24/02/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
24/02/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 15:13
Recebida a denúncia contra ISAIAS LIMA SIQUEIRA - CPF: *03.***.*26-96 (REU), JEREMIAS LIMA SIQUEIRA - CPF: *01.***.*52-45 (REU) e MAILSON MOURA COSTA - CPF: *44.***.*81-53 (REU)
-
10/10/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/10/2023 17:09
Juntada de Petição de denúncia
-
07/10/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.
-
08/07/2023 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
-
13/06/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 00:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 03:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 03:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 09:47
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
22/11/2022 19:23
Juntada de Petição de inquérito policial
-
22/11/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2022 02:12
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 18/11/2022 23:59.
-
03/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2022 23:13
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2022 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2022 23:11
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2022 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2022 13:28
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 13:26
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2022 06:07
Decorrido prazo de SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO em 06/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2022 08:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/04/2022 14:29
Expedição de Mandado.
-
24/04/2022 14:29
Expedição de Mandado.
-
24/04/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 19:41
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2022 00:51
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 18/03/2022 23:59.
-
02/02/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 04:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 31/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2022 17:17
Conclusos para decisão
-
26/01/2022 17:16
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2021 03:40
Decorrido prazo de JEREMIAS LIMA SIQUEIRA em 13/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 10:33
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 23:11
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 23:11
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2021 09:41
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 18:52
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2021 14:03
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 01:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI em 09/08/2021 23:59.
-
21/07/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 10:30
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2021 10:23
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 17:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2021 17:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2021 17:12
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 16:57
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 16:47
Audiência Preliminar cancelada para 24/06/2021 14:00 Vara Única de Juruti.
-
24/06/2021 14:04
Audiência Preliminar designada para 24/06/2021 14:00 Vara Única de Juruti.
-
24/06/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 12:51
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
24/06/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 19:31
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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