TJPA - 0808890-34.2019.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/09/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/07/2024 14:59
Juntada de Petição de apelação
-
01/07/2024 00:53
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
30/06/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
-
27/06/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 10:48
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/06/2024 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 05:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2024 23:59.
-
31/05/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 01:51
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
29/04/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:40
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 10:52
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 15:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
27/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 11:55
Expedição de Informações.
-
22/01/2024 13:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/01/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 05:24
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 22/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 17:38
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 06/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 08:31
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 30/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 04:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:58
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 14/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:45
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 14/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 07:06
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 21:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:49
Decorrido prazo de MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI em 30/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:41
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 26/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/05/2023 23:59.
-
22/06/2023 07:50
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2023 00:11
Publicado Decisão em 07/06/2023.
-
08/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808890-34.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARA R.
Hoje. 1.
Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02.
Após, retornem conclusos. 03.
Certifique-se e cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
05/06/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 12:17
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
29/05/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 12:36
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2023 06:07
Juntada de identificação de ar
-
23/05/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
-
21/05/2023 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
19/05/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0808890-34.2019.8.14.0301 Nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso VI, Provimento nº 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, MANIFESTEM-SE AS PARTES sobre a petição e/ou documentos juntados no ID nº 93052719 proposta de honorários) , no prazo de 10(dez) dias.
Belém-PA, 18 de maio de 2023 ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM -
18/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:16
Desentranhado o documento
-
18/05/2023 09:16
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2023 21:59
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 10:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/04/2023 01:31
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
30/04/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
-
26/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808890-34.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARA R.H.
I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.
II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Sra.
MARCIA NORMA CAMPELO NOGUCHI, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.
II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.
IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.
Intimem-se as partes e a perita.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
25/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 08:35
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:31
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 23/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2022 02:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2022 23:59.
-
25/11/2022 00:28
Publicado Despacho em 25/11/2022.
-
25/11/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0808890-34.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PARA DESPACHO R.H. 1.
Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.
Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.
Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
23/11/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 09:58
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 09:58
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 05:06
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 14/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 03:47
Publicado Certidão em 20/09/2022.
-
20/09/2022 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
17/09/2022 04:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2022 01:59
Decorrido prazo de AGULHAS NEGRAS DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 08:21
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 08:21
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 09:38
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 18:01
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 10:47
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2019 10:37
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
26/02/2019 16:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/02/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 15:22
Determinada Requisição de Informações
-
26/02/2019 15:01
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 15:01
Movimento Processual Retificado
-
26/02/2019 14:08
Conclusos para decisão
-
26/02/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2019
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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