27/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:54

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:54

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:54

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0809152-81.2019.8.14.0301 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o RECURSO DE APELAÇÃO oposto pela autora é tempestivo.

Ato seguinte, intimo parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Belém, 20 de fevereiro de 2024.

VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 04:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0809152-81.2019.8.14.0301 [Quitação, Vícios de Construção, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO Nome: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1023, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua Comendador Palmeira, 459, Farol, MACEIó - AL - CEP: 57051-150 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Ed.

Síntese 21, sala 1805, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, sala 1803-A,, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, Ed.

Oriente Vasconcelos, Apt 1801, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão da sentença proferida por este Juízo, arguindo o embargante, a ocorrência de omissão e/ou contradição e/ou omissão no julgado, tendo sido oportunizado ao embargado, a apresentação de manifestação, conforme se infere de leitura dos autos. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

De imediato, cabível pontuar que para a interposição de recurso de embargos de declaração, faz-se necessário que estejam presentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, de modo que, sua finalidade visa a integralização do julgado, na hipótese de serem constatadas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade.

Ora, a interposição dos embargos, portanto, exige que o Juízo venha a se manifestar sobre pontos antes não analisados pela decisão, ou, ainda, esclarecer eventual contradição ou obscuridade que tenha ocorrido, ensejando, consequentemente, sua correção.

NO CASO EM APREÇO, entretanto, os presentes embargos visam a reforma do julgado, tendo em vista que a parte não demonstrou êxito em comprovar a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais que justificasse a apresentação do presente recurso.

Em verdade, com a interposição dos presentes embargos, busca a embargante rediscussão da matéria fática e jurídica, inviável por meio dos embargos de declaração, os quais, somente devem ser utilizados nas restritas hipóteses legais, conforme alhures mencionado, devendo atentar-se a embargante que a natureza e função dos aclaratórios é apenas de integralizar o julgado.

A irresignação do embargante, então, não está amparada na existência de contradição/omissão/obscuridade na sentença, mas sim, na discordância acerca do próprio conteúdo decisório.

Desta forma, inexistindo as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, não é possível reverter o entendimento da decisão vergastada, por meio do recurso interposto.

ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados, conheço, vez que tempestivos, porém, REJEITO os embargos de declaração oposto, tendo em vista que não preenchidos nenhum dos requisitos contidos no art. 1.022 do CPC.

P.R.I.

Cumprida integralmente a sentença proferida nos presentes autos, transitado em julgado, ARQUIVEM-SE, observadas as cautelas de praxe.

Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM
12/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2023 21:11

Conclusos para julgamento
15/11/2023 21:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:27

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:27

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 10/10/2023.
12/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0809152-81.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Embargada, por meio de seus patronos, a apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 92189982, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 8 de outubro de 2023.

HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
08/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 26/05/2023 23:59.
17/07/2023 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 23/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 19/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 01:58

Publicado Sentença em 27/04/2023.
30/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0809152-81.2019.8.14.0301 [Quitação, Vícios de Construção, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO Nome: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1023, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua Comendador Palmeira, 459, Farol, MACEIó - AL - CEP: 57051-150 Nome: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, Ed.

Síntese 21, sala 1805, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2865, sala 1803-A,, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, Ed.

Oriente Vasconcelos, Apt 1801, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-710 SENTENÇA

VISTOS.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C PEIDDO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPADA, ajuizada por ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em face de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA e outros, todos qualificados nos autos da ação em epígrafe.

Após o ajuizamento da lide, considerando que os autos se encontravam paralisados, este Juízo determinou a intimação pessoal para a parte autora manifestar-se quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo (ID-24119649), porém, a mesma quedou-se inerte, conforme se infere da leitura dos autos. É o relatório.

PASSO A DECIDIR.

Dispõe o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando a parte autora não promover os atos e diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

NO CASO VERTENTE, constata-se que a parte interessada deixou de diligenciar no feito, quedando-se inerte em seu dever processual, demonstrando assim a falta de interesse no andamento do feito, caracterizando abandono do processo.

Saliente-se que o art. 77, V do CPC prevê que é DEVER das partes ‘ declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva ’.

Cabível pontuar que, de acordo com parágrafo único, do art. 274 do CPC, são presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação de endereço não for informada ao juízo.

Assim, tendo sido cumprida a diligência no endereço indicado pela parte, conforme ID-78439049 certidão de ID-91233571, conclui-se como válida a intimação pessoal realizada no bojo dos autos, inferindo-se que a parte não mais detém qualquer interesse no andamento do feito, considerando que deixou de cumprir diligência que lhe incumbia para o escorreito prosseguimento do feito.

Inadmissível a intenção de atribuir ao Judiciário mais atividades do que já possui, causando assim, acúmulo de trabalho, mais processos se arrastando por longo decurso tempo em razão de feitos abandonados, sendo certo que, não se justifica que pretenda transferir INTEGRALMENTE ao Judiciário o ônus pela sua paralisação.

ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos constam, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

CONDENO A PARTE AUTORA ao pagamento das custas processuais, eventualmente pendentes de recolhimento, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC/2015, salientando que, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, intime-se a apelada no prazo legal, para apresentar contrarrazões caso queira, e após ao E.TJPA com as homenagens de estilo.

PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, devendo, se for o caso, expedir a certidão necessário e remessa ao Setor de Arrecadação do E.

TJPA e a Procuradoria Geral do Estado, para a providência cabíveis.

ATENTE-SE A UPJ que, caso tratar-se de processo migrado ao Sistema PJE, deverá ser concluída integralmente todas as etapas da migração, inclusive no que tange a indexação e vinculação dos patronos, de tudo certificando nos autos, para fins de intimação da presente decisão e baixa processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém CS
25/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/04/2023 11:36

Conclusos para julgamento
20/04/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 10:38

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:53

Desentranhado o documento
10/08/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:00

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 12/04/2021 23:59.
16/03/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 16:53

Conclusos para despacho
08/03/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 09/12/2020 23:59.
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 09/12/2020 23:59.
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 09/12/2020 23:59.
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 09/12/2020 23:59.
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 09/12/2020 23:59.
10/12/2020 00:49

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 09/12/2020 23:59.
12/11/2020 17:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:12

Outras Decisões
05/10/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 12:53

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 09:16

Outras Decisões
10/07/2020 04:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 07/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 16:05

Conclusos para decisão
09/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.
09/07/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 10:50

Conclusos para despacho
12/06/2020 10:48

Expedição de Certidão.
30/07/2019 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 29/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:52

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:52

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:52

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR em 22/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 00:52

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 22:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2019 15:33

Conclusos para decisão
09/07/2019 15:33

Juntada de documento de comprovação
05/07/2019 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 04/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2019 10:57

Juntada de Certidão
04/06/2019 20:52

Juntada de Petição de contestação
22/05/2019 09:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 08:48

Audiência conciliação/mediação realizada para 14/05/2019 08:45 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/05/2019 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 08:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 08/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 09:06

Juntada de identificação de ar
04/05/2019 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA SAVONNA em 03/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 02/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2019 18:47

Juntada de Petição de certidão
28/04/2019 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 26/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MIRANDA DE AZEVEDO em 23/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2019 21:53

Juntada de Petição de certidão
18/04/2019 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2019 21:51

Juntada de Petição de certidão
16/04/2019 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2019 07:17

Juntada de Petição de diligência
01/04/2019 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2019 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2019 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2019 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2019 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2019 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2019 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2019 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2019 11:06

Audiência conciliação/mediação designada para 14/05/2019 08:45 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/03/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 14:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/03/2019 12:16

Conclusos para decisão
22/03/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 10:14

Conclusos para despacho
15/03/2019 10:14

Movimento Processual Retificado
15/03/2019 09:53

Conclusos para decisão
15/03/2019 09:53

Juntada de Certidão
15/03/2019 09:29

Juntada de documento de comprovação
27/02/2019 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808984-02.2021.8.14.0401

Terra Firme - Unidade Integrada Propaz -...

Marcelo Cordovil da Rocha

Advogado: Tiago Alaveron Almeida Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2021 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0808265-68.2017.8.14.0301

Solange de Almeida Vinente de Souza

Secretaria Municipal de Financas

Advogado: Maria de Jesus Quaresma de Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/05/2017 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0808600-19.2019.8.14.0301

Suely da Silva Telles

Banco Bmg S.A.

Advogado: Erick Braga Brito

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/10/2019 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0808712-51.2020.8.14.0301

Rosimere Coelho Rocha

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/12/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0808432-88.2019.8.14.0051

Joao Batista Silva Almeida

Bradesco

Advogado: Thiago dos Reis Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2020 20:07

Exibir Processo